O Mistério Público de São Paulo formalizou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no caso do tríplex do Guarujá. A acusação foi protocolada na Justiça de São Paulo, no Fórum da Barra Funda, nesta quarta-feira (9).
O MP sustenta que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel, que está registrado oficialmente no nome da empreiteira OAS.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do MP confirmou que os promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat formalizaram a denúncia contra o ex-presidente. Conserino dará coletiva de imprensa sobre o caso nesta quinta-feira (10).
O próximo passo é a Justiça decidir se a denúncia procede; se for acatada, aí se instaura o processo e Lula se transformaria em réu.
A denúncia é contra 16 pessoas ao todo. Além de Lula, foram denunciados também por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha – que seriam beneficiários do triplex.
Os denunciados pelo MP-SP:
Família Lula:
– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
– Marisa Letícia, ex-primeira-dama
– Fabio Luis Lula da Silva (Lulinha), filho
Bancoop:
– João Vaccari Neto, ex-presidente
– Ana Maria Ernica, ex-diretora financeira
– Ivone Maria da Silva, diretora técnica
– Leticia Achur, advogada
– Wagner de Castro, ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e de São Paulo
OAS:
– Leo Pinheiro, ex-presidente
– Roberto Moreira Ferreira, diretor de incorporação
– Igor Pontes, coordenador de engenharia
– Carlos Frederico Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos negócios no FIP OAS Empreendimentos
– Fabio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos
– Victor Levindo, ex-diretor da OAS Empreendimentos
– Luigi Petti, diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos
– Telmo Tonolli, diretor regional de incorporações da OAS/RJ
Defesa
O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista 'Veja', em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz em nota. "O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", afirma o instituto.
"Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo", diz a nota.
'Parcialidade'
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, também disse em nota que a denúncia foi "antecipada" pelo promotor em entrevista à "Veja" "antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório".
"Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente", diz o defensor.
Ainda segundo o advogado, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", afirma.
"O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações. A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto", diz a nota de Martins.
Fonte: Terra e G1 Brasil
