Para o coronel, a demora na prisão cautelar "provocada exclusivamente em razão da atuação da acusação ou em virtude do próprio (mau) funcionamento do aparato judicial", configura-se "constrangimento ilegal, corrigível via habeas corpus?.

De acordo com as acusações, desde o ingresso na polícia piauiense, José Viriato era influente junto às autoridades do Estado. A quadrilha que ele supostamente comandava é suspeita de desviar cerca de R$ 100 milhões destinados à saúde e à educação, a partir da manutenção de uma empresa de fachada. Aqueles que se negavam a participar do esquema eram assassinados pela quadrilha, acusada de executar nove pessoas em dez anos de atuação, segundo consta no HC.

No pedido de liminar, a defesa pede a liberdade do coronel, atualmente preso no Batalhão de Operações Especiais da PM do Piauí (BOPE). No mérito, pede a garantia do direito de aguardar o processo em liberdade.

Fonte: STF