O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, está no Piauí para discutir a situação do Parque Nacional Serra da Capivara, considerado patrimônio cultural da humanidade. O órgão é o responsável pela gestão da unidade de conservação, que passa por uma séria crise financeira, conforme relatos da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM).
Maretti está em São Raimundo Nonato onde participa de uma reunião nesta terça-feira (15) na sede da FUMDHAM como parte da programação de um seminário que vai até o dia 18 de março. Ele visita ainda o parque Serra das Confusões, também no Sul do Estado, onde tratará de melhorias na infraestrutura do local.
Nesta segunda-feira, o ICMBio divulgou um comunicado em seu site onde admite que os custos de manutenção de toda a infraestrutura do parque são altos, um dos maiores do país. Por mês, segundo o órgão, são cerca R$ 350 mil investidos.
"A equipe que atua na Serra da Capivara é composta por profissionais de diversas áreas, como analistas ambientais, vigilantes, motoristas e técnicos em arqueologia. Incluindo servidores concursados e trabalhadores alocados por prestadores de servidores, a equipe chega a 70 pessoas. Além destes, na época da seca, 14 brigadistas são contratados junto às comunidades locais", diz o ICMBio.
O órgão afirma que, apesar das restrições orçamentárias do Governo Federal, a partir de 2015, a participação dos recursos diretos do ICMBio na gestão da unidade de conservação foi em grande parte preservada. "No período de 2010 a 2015, o ICMBio investiu cerca de R$ 9,3 milhões de recursos orçamentários no Parque Nacional da Serra da Capivara. Outros R$ 5,6 milhões de recursos da compensação ambiental e R$ 300 mil de emendas parlamentares também foram destinados ao Parque Nacional, neste período, totalizando R$ 15,3 milhões, parte desses recursos repassados à FUNDHAM", disse o Instituto em comunicado à imprensa.
Atualmente, segundo o ICMBio, o Parque Nacional Serra da Capivara tem o segundo maior contingente de vigilantes entre as unidades de conservação no país, o que garante a proteção do parque e a continuidade das atividades de visitação de forma regular. No entanto, devido à atual situação financeira do país, o ICMBio precisou reduzir seus gastos, em todas as áreas, inclusive no parque, a partir do final de 2015.
"Isso, junto com a provável redução da capacidade da FUNDHAM, representa um desafio, a ser enfrentado, em conjunto, para os próximos anos", afirma o órgão.
Para minimizar o impacto, o Instituto disse que trabalha em conjunto com parceiros para encontrar soluções emergenciais, como a busca de novas doações filantrópicas ou a destinação de mais recursos de compensação ambiental, por exemplo.
A longo prazo, para viabilizar os investimentos necessários e a manutenção das instalações, o ICMBio afirma ser necessário a construção de um modelo de gestão sustentável. "Outras instituições, como o Governo do Estado do Piauí, BNDES, por exemplo, também devem se unir a esta iniciativa", diz o ICMbio.
O modelo, de acordo com o Instituto, deve incluir o fortalecimento das parcerias, elaboração de projetos para captação de recursos, concessões ao setor privado de operações turísticas e maior envolvimento de outros órgãos governamentais e não governamentais, de comunidades locais na gestão do parque nacional. "Neste processo deve-se considerar também o mosaico de unidades de conservação da região, incluindo o Parque Nacional da Serra das Confusões", afirma o órgão em seu site.
Ainda de acordo com o Instituto, o Governo do Estado do Piauí já se comprometeu com a implementação da gestão da Estação Ecológica Estadual da Serra Branca e com o fortalecimento do efetivo de policiais ambientais na região, fortalecendo assim o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Hérlon Moraes (Com informações do ICMbio)
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