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Maioria dos candidatos defende homologação de concurso do TJ na OAB

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Foto: Thiago Amaral / Cidadeverde.com

A maioria dos candidatos que compareceram a audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) nesta terça-feira (12) foi a favor da homologação do resultado do Concurso do Tribunal de Justiça do Piauí, envolvido em denúncias de fraude. A ordem reuniu dezenas de candidatos aprovados e excluídos do concurso para discutir as questões a serem levantadas no relatório final que será elaborado pela Comissão Especial para Análise da Legalidade do Concurso do Tribunal de Justiça do Piauí da OAB.

De acordo com o presidente da Comissão, Roosvelt Furtado Filho, o parecer da Ordem deve ser elaborado até o fim desta semana e deve ser coerente com os posicionamentos apresentados na reunião desta terça. Segundo ele, até o momento o inquérito analisado pela comissão não mostra nenhuma inconsistência.

"Eu não posso dar ainda o meu parecer final porque eu fazer isso por escrito ainda na comissão mas o que eu posso dizer a novidade é que a maioria não quer a anulação. A pendência que há é uma questão de coincidência de gabaritos em determinadas disciplinas. Foi uma providência cautelar que a própria FGV tomou entendendo que haveria uma tentativa de fraude mas alguns candidatos estão alegando que não há uma conclusão acerca da participação deles"afirmou o presidente.

Esta é a situação de candidatos como da psicóloga Jackeline Rocha, conduzida coercitivamente pela Polícia Civil no último dia 10 de março, a candidata afirma ter obtido pontuação suficiente para garantir a aprovação no concurso, mas que por conta da investigação acabou sendo eliminada do certame, mesmo garantindo não ter nenhum envolvimento na fraude.

Foto: Thiago Amaral / Cidadeverde.com

A psicóloga Jackeline foi conduzida coercitivamente para depor mas obteve pontos suficientes para aprovação

“Eu sou uma das que seria aprovada e que foi conduzida pela Polícia coercitivamente. Não queremos a anulação. Queremos a homologação com o nosso nome na lista. Entramos com o recurso administrativo no prazo do recurso e estamos esperando a resposta deles. Sendo indeferido, entraremos com ação judicial e vãos lutar pelo nosso espaço”, garante a candidata.

Durante a audiência os advogados ouviram vários candidatos de pelo menos dois movimentos formados após as polemicas envolvendo o concurso. Um dos aprovados no certame e outros  dos que, mesmo com pontos que garantiriam a aprovação, foram eliminados do concurso por critério de investigação da FGV e polícia.

A psicóloga completa afirmando que foi um grande constrangimento, e compara sua condução com a do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. "Eu não sou advogada, mas entendo que pelo direito só caberia uma condução assim caso eu tivesse sido intimada e não tivesse comparecido, mas depois que fizeram até com o Lula, pode com todo mundo não é mesmo?", ironizou.

Para OAB, conduções foram abusivas

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A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB analisa que as conduções foram "abusivas e desnecessárias"

Ao contrário do que descreve Jackeline, a Comissão de Prerrogativas da OAB, analisa que as conduções coercitivas realizadas pela Polícia foram "desnecessárias e abusivas". Segundo a presidente cerca de seis advogados já fizeram requerimentos junto a OAB contra as conduções e estão formando um grupo para entrar com ação em conjunto.

"No dia das comissões coercitivas nós entendemos que houve abusos. Alguns colegas, por exemplo, tiveram que acompanhar os policiais dentro de uma viatura. Todos eles sabiam o endereço, eles deveriam ter sido intimados e avisados.  Eu na Comissão de Prerrogativas vou pedir um desagravo e vamos acordar a finalização total da análise do inquérito para apurarmos se houve ou não alguma irregularidade nessa decisão", explicou.

1º lugar defende homologação

Foto: Thiago Amaral / Cidadeverde.com

A advogada Camila Ferro, aprovada em 1º lugar geral para o cargo de escrivão, fez 88% da prova e defende a homologação do concurso. Segundo ela, do ponto de vista jurídico, os candidatos eliminados, com pontos suficientes para a aprovação ainda tem o prazo administrativo e as vias jurídicas para recorrer. Ela afirma ainda que se o objetivo é retornar a lista de aprovados, o único caminho seria um consenso pela homologação do resultado do certame.

"Como eles argumentam que são pessoas inocentes, acreditamos que eles vão sim retornar para a lista, mas nós não vemos isso como algo que poderia impedir a homologação do concurso porque muitos deles estão conosco no mesmo barco, buscando a homologação", afirmou a estudante.

Camila acrescenta que seria uma injustiça com o esforço dos aprovados uma anulação do certame após a análise. "Eu estudei oito horas por dia, todos os dias da semana durante seis meses. É uma luta muito grande pra ser perdida assim", pontuou.

Rayldo Pereira
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