Combater a proliferação de lixões em Teresina. Esse é um dos grandes objetivos do Programa Lixo Zero, que por meio de Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs), fomenta a higiene pública da cidade. Para reforçar os resultados alcançados pelo Programa, a Prefeitura amplia sua fiscalização, criando uma equipe específica na área de resíduos sólidos, responsável por fazer vistorias, notificações e autuações por irregularidades cometidas por quem utilizar locais inapropriados para o descarte de resíduos sólidos (lixo).
"O Programa Lixo Zero está sendo ampliado em toda a cidade. Existiam 19 PRRs instalados por Teresina e, agora, esse número chegará a 35 Pontos. Para dar maior estrutura ao programa, o prefeito Firmino Filho determinou a ampliação de um dos Grupos de Trabalho, adicionando uma equipe de fiscalização específica para a atuação no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos", explica o secretário executivo da Semduh, Vicente Moreira.
A determinação é do Decreto nº 15.815 de 1 de abril de 2016. Composta por uma coordenação, assessoria jurídica e quatro agentes fiscais, a equipe de fiscalização funciona com a realização de vistorias ou recebe denúncia da própria população. Ao visitar o local, constatando irregularidades, notifica e concede um prazo máximo de 48 horas para que seja dada destinação adequada aos resíduos. Caso não seja efetuada a destinação adequada, o fiscal lavra o auto de infração.
"A fiscalização do programa lixo zero é exclusiva para notificar a disposição irregular dos resíduos sólidos, seja por pessoa física ou jurídica, no município. Outras demandas de irregularidades como terrenos baldios, obras, ocupação do espaço público, continuam como parte das atribuições das SDU´s, por isso, permanecem de responsabilidade dos fiscais de posturas", ressalta a coordenadora de limpeza pública da Semduh, Lilian Guimarães.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Teresina fica mais próxima das comunidades no sentido de garantir uma cidade cada vez mais limpa e conservada, evitando o acúmulo de podas, materiais diversos que, antes, eram abandonados em áreas inadequadas, que se tornaram, com o tempo, lixões irregulares. O grande objetivo é erradicar esses locais e organizar a coleta dos resíduos de maneira adequada.
PRRs
Os PRRs têm capacidade para receber até 16 toneladas de descarte. Na primeira fase do programa, que contou com a instalação de 19 PRRs em toda cidade, cerca de 50 lixões foram extintos graças a existência dos equipamentos. Agora, o programa está sendo ampliado para melhor atender aos anseios da comunidade e já chegou a bairros como Porto Alegre e Buenos Aires, localizados na zona Sul e Norte de Teresina, respectivamente. O próximo será instalado na quinta-feira (14), no bairro Santa Maria da Codipi, com a presença do Prefeito Firmino Filho.
