Uma audiência sobre a situação dos educadores sociais nas unidades de medidas socioeducativas foi realizada ontem(19) entre o Ministério Público, a Sasc e representantes de socioeducadores. Eles informaram que no Centro Educacional Masculino (CEM) é um educador para cada 18 adolescentes, enquanto a norma nacional determina um para cada cinco infratores. 

Segundo os educadores, atualmente são oito educadores de plantão para a demanda de 142 adolescentes, muito abaixo da quantidade recomendada.

O titular da 46? Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação nos processos relativos a atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes, o promotor de Justiça Maurício Verdejo ouviu dos educadores as reivindicações sobre: o reconhecimento da carreira; a regularização dos contratos de trabalho; o aumento do efetivo de profissionais; o pagamento de verbas indenizatórias como o adicional de periculosidade e o adicional noturno aos servidores temporários e terceirizados; a realização de cursos de formação e o aumento da quantidade de policiais militares na área. 

Os representantes da categoria ressaltaram ainda que a insuficiência do quadro atual prejudica o desenvolvimento de atividades pedagógicas e de lazer.

De acordo com o diretor de medidas socieducativas da Sasc, capitão Ancelmo Portela, está em curso a resolução gradativa dos problemas constatados, mas a maioria das medidas necessárias depende diretamente do governo do Estado. 

O Promotor de Justiça informou que o Ministério Público analisará todos as questões apontadas, para executar as providências cabíveis. Será realizada outra reunião sobre o tema no dia 30 de maio.

Da redação 
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