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Juiz obriga Estado a nomear delegado para Bertolínia

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Uma decisão judicial obriga o Estado a nomear um delegado para a cidade de Bertolínia, a 421 km da capital. A ordem foi assinada pelo juiz Thiago Aleluia Ferreira tendo como base a disponibilidade de delegados concursados e formados aguardando serem chamados e a falta de um titular para a delegacia do município, bem como a onda de crimes que vem assustando moradores.

A ação civil foi encabeçada pelo Ministério Público do Piauí requerendo a nomeação de um delegado que atenda a cidade, tendo em vista que o chefe de polícia que atende o município é o titular da cidade de Uruçuí, localizada a cerca de 100km. 

De acordo com a decisão do juiz Thiago Aleluia, o Estado é obrigado a se abster de designar agentes públicos para as funções de Delegado de Polícia “que não aqueles aprovados em concurso público específico dentre bacharéis em Direito”, bem como “condena a designar Delegado para exercer suas funções na Delegacia da cidade”. Além disso, fixou multa de 10 mil por dia de atraso para o cumprimento da decisão.

Atualmente pelo menos 24 delegados formados pela academia aguardam nomeação do Governo do Estado para poderem atuar. Eles entraram através de concurso público realizado em 2014. O bacharel em direito Alisson Landim Macedo é um deles. Ele afirma que, apesar de terem recebido uma garantia de que seriam nomeados em setembro, eles estão aflitos. “É o que eles dizem, mas uma garantia real nós não temos. E não é só conosco. Temos ainda 19 escrivães e 58 agentes de polícia aguardando”, lamenta.

Diego Iglesias
[email protected]

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