Atualizada às 16h06
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19), durante depoimento no Conselho de Ética da Casa, que não há “um alfinete” sequer indicado por ele para postos no governo do presidente em exercício, Michel Temer.
A declaração foi dada em resposta ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que mencionou a influência de Cunha em recentes nomeações, como a do deputado André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo na Câmara. Cunha compareceu ao conselho para se defender no processo ao qual responde por suposta quebra de decoro parlamentar e que pode resultar até na cassação do mandato.
Integrante da chamada “tropa de choque” do peemedebista, Moura foi escolhido com o apoio de parlamentares de partidos como PP, PR, PSD e PSC. A indicação é vista como uma demonstração de força de Cunha, que é muito próximo do deputado do PSC.
Ao Conselho de Ética, o presidente afastado negou que tenha participado das articulações para postos chave do governo Temer, mas destacou que teria “legitimidade” para isso, já que é integrante do PMDB.
“Não tem um alfinete indicado neste governo por Eduardo Cunha. Agora, se pessoas com as quais tenho convivência ocupam postos, não quer dizer que foi Eduardo Cunha que indicou. E se indicasse não teria ilícito”, disse.
Cunha afirmou ainda que não se sentirá “constrangido” por manter relacionamento com os deputados, mesmo suspenso do mandato e afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal. O peemedebista argumentou que é “amigo” da grande maioria dos deputados.
“Eu tenho o direito. Ninguém vai tolher a minha relação com quem quer que seja. Eu não indiquei nem indico ninguém, mas, se eu o tivesse feito, eu teria legitimidade porque é o meu partido que está no poder e é um direito meu", disse. Ele afirmou ainda que não foi “cassado dos direitos políticos”.
“Eu fui suspenso do exercício do mandato e, por consequência, das funções de presidente. Eu não fui cassado do meu direito de ir e vir, do meu direito de fazer política, do meu direito de debater política, de ter atividade partidária”, afirmou.
Cunha foi suspenso do mandato em 5 de maio por decisão unânime (11 votos a 0) do Supremo.
Os ministros entenderam que ele usava o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para prejudicar as investigações da Operação Lava Jato e postergar o andamento do processo por quebra de decoro a que responde no Conselho de Ética.
No conselho, Cunha é acusado de mentir – e portanto quebrar o decoro parlamentar – por ter afirmado no ano passado à CPI da Petrobras que não tem contas no exterior.
Nesta quinta, ele compareceu ao colegiado para apresentar sua defesa e voltou a dizer que não é o titular das contas, mas sim "beneficiário" dos recursos administrados na Suíça por trustes – entidades legais existentes em alguns países que administram bens em nome de uma ou mais pessoas.
Matéria original
O Conselho de Ética da Câmara abriu às 9h37 desta quinta-feira (19) a sessão marcada para ouvir o depoimento do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que pode culminar na cassação do mandato do peemedebista. Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele nega ser o titular das contas e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
Logo no começo da sessão, será dado um prazo, provavelmente de 25 minutos, para a explanação inicial da defesa. A expectativa é que o próprio Cunha fale. Em seguida, será dado espaço para perguntas do advogado dele, Marcelo Nobre.
Os membros do conselho, titulares e suplentes, que tiverem se inscrito, serão os primeiros a fazer perguntas ao peemedebista – cada um deverá ter até dez minutos. Não-membros também poderão questioná-lo por até cinco minutos cada um, mas somente quando a lista de integrantes se esgotar. Será concedido ainda prazo para os líderes dos partidos que quiserem se manifestar – o tempo varia de 3 a 10 minutos conforme o tamanho da legenda.
O depoimento de Cunha marcará o encerramento da fase de coleta de provas. Em seguida, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer final. No entanto, ele já anunciou que pretende antecipar a entrega do relatório até o final de maio.
Cunha teve o seu mandato suspenso e, consequentemente, acabou afastado da presidência da Câmara, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética e interferir nas investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Troca de integrantes
Na reta final do processo, três titulares renunciaram nesta semana ao mandato no Conselho de Ética – uma das vagas ainda não foi preenchida.
Dois que abriram mão da vaga são do PP. As trocas não devem alterar o placar no processo por quebra de decoro do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já que tanto os deputados que deixaram o colegiado quanto os que assumiram são considerados aliados do peemedebista.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), que se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Saúde, será substituído por Nelson Meurer (PP-PR). O segundo a renunciar foi Cacá Leão (PP-BA), que será substituído por André Fufuca (PP-BA).
O terceiro a deixar o colegiado foi o deputado Erivelton Santana (PEN-BA), alegando que mudou de partido e a vaga pertencia ao PSC, sua antiga legenda.
Fonte: G1 Brasília
