O dia 31 de maio é uma data para alertar toda a população sobre o combate ao tabagismo. Em Teresina, a Lei Municipal Antifumo (nº 4.034/2010) tem contribuído para melhorar a qualidade de vida dos teresinenses. A lei restringe os espaços para os fumantes e também estabelece multas para os estabelecimentos que descumprirem as normas.
Para a autora da lei, vereadora Rosário Bezerra (PT), a norma não é apenas punitiva, mas principalmente busca orientar sobre os malefícios do ato de fumar. Rosário Bezerra destacou os benefícios da Lei Antifumo, hoje (31), na Câmara Municipal de Teresina.
“É plausível toda e qualquer ação que beneficie a saúde da população. Ao instalar essa lei na nossa capital, percebemos a sua importância no combate ao fumo e fico muito feliz em poder contribuir, como parlamentar, nessa causa”, pondera Rosário.
Além disso, a legislação também contribui com as pessoas que desejam parar de fumar, oferecendo tratamentos, através de grupos de apoio em hospitais públicos, como o Hospital do Promorar e o Hospital Universitário, em Teresina.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o fumo é fator casual de 50 doenças diferentes, destacando-se as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas. O cigarro é prejudicial ao meio ambiente, à ecologia e aos seres humanos.
As estatísticas demonstram que 45% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer podem ser atribuídas ao cigarro.
Outro dado alarmante é que 90% dos casos de câncer do pulmão têm correlação com o tabagismo. A cada dez segundos um fumante morre no mundo. Em média, fumar diminui em cerca de 8 anos a vida de uma pessoa.
Regulamentação Nacional
Em 2014, a presidente Dilma Rousseff regulamentou em âmbito nacional a Lei Antifumo que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes de uso coletivos ou parcialmente fechados.
Com a vigência da Lei, é proibido fumar em locais fechados e também parcialmente fechados – inclusive em fumódromos – em todo país. Além disso, a propaganda de cigarro também é proibida até mesmo nos pontos de venda.
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros, apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a principal causa de morte evitável em todo o mundo.
Da Redação
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