O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta terça-feira (31), em reunião com secretários de Segurança dos Estados e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher no País.

O grupo de trabalho foi formado após o caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos em uma favela no Rio de Janeiro, revelado na semana passada, após a divulgação de vídeos nas redes sociais. Na ocasião, Temer foi bastante criticado pela demora em se manifestar sobre o tema.

"Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental", afirmou o presidente na reunião.

No rápido discurso, Temer recordou da criação da Delegacia da Mulher e de Crimes Raciais quando ainda era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. "O simbolismo foi muito importante porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher", ressaltou.

Após o discurso de Temer, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um núcleo de proteção à mulher ligado diretamente à pasta. Segundo ele, estão sendo discutidas várias medidas para modernizar e integrar os órgãos de combate à violência da União, Estados e municípios.

O ministro enfatizou que a União pode firmar convênios específicos com os Estados para o combate à violência em determinadas regiões, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal. De acordo com Moraes, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, com mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulga imagens íntimas de mulheres na internet.
Fonte: IG