Já chega ao 15° dia a ocupação no prédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan) em Teresina, em protesto contra o governo de Miche Temer (PMDB). Nesta segunda-feira(06) um ato simbólico marcou a ocupação. Os manifestantes redigiram uma carta de exoneração e entregaram ao superintendente do órgão no Piauí, Fábio Ferreira e impediram que servidores do órgão entrassem para trabalhar. 

Segundo os manifestantes, o superintendente chegou a acionar a polícia para permitir a entrada de funcionários no prédio, mas os policiais não chegaram a atuar. Depois isso, os funcionários que tinham ido ao local foram embora. O superintendente negou ter chamado a polícia e explicou apenas que houve uma tensão no início da manhã. “Claro que houve um momento de ânimos exaltados porque eles estavam impedindo a nossa entrada, com homens na porta e amarrando as fechaduras das portas. Mas logo depois tudo se normalizou. A única situação que avalio como delicada é as dos dois vigilantes no interior do prédio, eles não podem ser impedidos de saírem de lá, porque são responsáveis pela segurança de todo o prédio”, afirmou. 

Para hoje, está marcada uma manifestação em conjunto com o grupo que protesta contra os recentes casos de estupro no país. O ator Francisco Pelé disse que o dia de hoje está marcado pela revolta contra uma nota do Ministério da Cultura lançada na última sexta-feira que acusava as ocupações do Ceará, de Roraima, Sergipe, Maranhão e Paraíba de vandalismo e depredação do patrimônio. 

“Estão acusando ‘os ocupas’ de destruir os locais dos atos, o que não é verdade, então estamos demonstrando toda nossa solidariedade aos colegas desses estados. Além disso, fizemos a exoneração do superintendente e hoje ninguém entra para trabalhar no Iphan aqui em Teresina”, destaca Pelé.

A entrega da carta simbólica aconteceu seguida da leitura dela diante do prédio do Instituto. Os ocupantes montaram barracas na entrada do prédio que agora contém cartazes com palavras de ordem, contra o governo de Michel Temer e contra os ativistas chamam de “cultura do estupro”. 

Nesta segunda, às 16 horas, o grupo deve realizar uma manifestação em conjunto com grupos feministas em um protesto semelhante ao do último sábado(04), que aconteceu na avenida Frei Serafim. Como pauta local, os manifestantes pedem uma sede própria para o Iphan que deveria estar instalado na Estação Ferroviária de Teresina e hoje funciona em um prédio anexo ao Dnosc. 

O grupo começou as ocupações em todo Brasil há 15 dias, contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC), pelo presidente em exercício Michel Temer. Mesmo com o retorno da pasta, o grupo permaneceu em protesto contra o “golpe de estado” e pedem a saída de Temer da presidência. O Iphan é o órgão que representa o MinC no Estado. 

Superintendência

O superintendente do Iphan, Fábio Ferreira, comentou os prejuízos da paralisação do Instituto e falou sobre a carta simbólica de exoneração que recebeu do movimento. “Essa carta foi uma brincadeira deles. Eles me entregaram e eu ainda falei: - vocês têm o direito de me entregar e eu tenho o direito de recusar. Só demite quem admite, então não há muito o que fazer a esse respeito. Já conversamos com eles e a intenção é que o prédio fique fechado somente hoje. Amanhã já deve voltar ao normal, mas hoje estão todos os processos federais prejudicados. Está tudo paralisado”, destacou. 

Fabio Ferreira disse ainda que está em contato direto com os superintendentes de outros estados e com a sede nacional em Brasília. A orientação é que procurem as procuradorias de Justiça para comunicar a situação e explicar o não andamento do processo. 

 

                    CARTA DE DESAGRAVO

Dirigida ao Ministério da Cultura

O Iphan é uma instituição pública responsável pela salvaguarda do patrimônio  material e  imaterial de todo o povo brasileiro. Principal órgão responsável pela manutenção dos valores que constituem as mais diversas expressões culturais e  identitárias da naçao. 

Durante os 14 anos de redemocratização do pais, o Iphan foi o órgão responsável por garantir a cidadania plena de diversas populações excluídas historicamente. Representa o reconhecimento da diversidade humana e a necessidade de restituir material e simbolicamente estes povos. Quando sua integridade é ameaçada todos somos ameaçados! 

As ocupações dos Iphans pelo pais reafirmam  sua importância para todos os brasileiros. Apartidárias e pacíficas reivindicam o direito de fala e o protagonismo nas decisões das políticas públicas de cultura, bem como, de outras áreas fundamentais para o exercício pleno da cidadania (educação, saúde e direitos humanos).

No dia 03 de junho de 2016, o Sr. Marcelo Calero (que ocupa a vaga de Ministro da Cultura) divulgou um comunicado a nação onde expressa a sua decisão de solicitar a reintegração dos prédios ocupados do Iphan ocupados em todo pais.   Suas justificativas inverossímeis e insensíveis demonstram a incapacidade de diálogo com os movimentos sociais e todas as populações que os integram. Acusações infundadas foram usadas como justificativa para uma medida intransigente e arrogante.  

Não entendemos a menção “as condutas que ultrapassam os limites da razoabilidade e daquilo que o Estado Democrático de Direito estabelece como contorno para o exercício legal da cidadania”. Uma vez que sua fala fere estes direitos por se tratar de um governo interino, portanto, sem legalidade para desfazer medidas federais conquistadas de forma legítima, portanto golpista. 

Nós, do OCUPA MINC PI salientamos que em nenhum momento impedimos o trabalho na instituição ou foram feitos quaisquer atos não permitidos por lei no prédio ocupado. O IPHAN é um espaço público que só existe com o uso da população. Só tem sentido quando o Bumba Meu Boi dança, são tocados os Tambores de Criola, as mulheres rodam e as crianças brincam nos Festejos de São Joao. 

Ocupar é resistir a uma política do silêncio que nos violentou por 500 anos. Não vamos mais nos calar e nossas vozes estão sendo ouvidas. Se seu medo não fosse retumbante nos enviaria seus emissários para convidar para o debate e para nos  parabenizar por  revitalizaram um espaço mortuário, empoeirado e mofodo.

Hoje Iphan PI vive! Vive na vozes e expressões de artistas, mestres da cultura popular, movimentos sociais, intelectuais e de toda a população que vivenciam cotidianamente depois da ocupação as mais diversas manifestações artísticas. 

Nossas vozes virão na forma de arte e cultura. Pode solicitar a força para desocupar o prédio. Mas não calará o povo brasileiro. 

Como uma postura política ativa pautada na desobediência civil resistiremos! Não aceitamos um governo golpista e corrupto e seus comparsas. No dia 6 faremos um ato para mostra a força do povo parando o Iphan do PI. Vamos convocar cada cidadão para abraçar o prédio e para que ele continue exalando cultura. Não existem braços suficientes para prender nossos corpos pois estamos em cada música, cada grafite, cada dança cada festejo que faz o Piauí ser o Piauí.

Viva a Democracia! Fora Temer!

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Ocupa Minc Pi

 

 

Flash de Maria Romero
Redação Caroline Oliveira
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