A defensora pública, Carla Cibele, disse, durante audiência pública realizada ontem (8) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que mais de 5 mil processos de adoção estão traminhando na Vara da Infância e Juventude e que o processo de adoção deve ser feito de forma cautelosa para que as famílias possam ser avaliadas em relação às condições psicológicas e sociais, havendo também a necessidade de participação dos candidatos nos cursos preparatórios para adoção. 

"Contudo, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude não é suficiente para atender a demanda, que não se restringe somente aos casos de adoção. Atualmente, temos pelo menos 5 mil processos tramitando na Vara", acrescentou. 

Já a diretora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), Francimélia Nogueira,  que o processo de destituição das famílias é muito lento, em virtude do poder judiciário priorizar a fila de famílias existentes no Cadastro Nacional de Adoção, enquanto as crianças aguardam ansiosamente pela adoção. 

"Temos que procurar famílias para nossas crianças e não o contrário, pois os candidatos fazem certas exigências e muitas vezes o primeiro da fila no cadastro não quer as crianças que estão disponíveis. Ao invés de passar para outros interessados, a Justiça fica aguardando contemplar as famílias que são prioridades no cadastro", relata.

Os representantes de orfanatos e instituições piauienses que assistem crianças abandonadas pelas famílias ou ainda que não possuem condições de ter a guarda do menor, alertaram que o poder judiciário não cumpre o prazo de até 120 dias para destituir as famílias em relação à guarda das crianças, retardando o processo e impedindo que os menores possam ser adotados formalmente por outras famílias.

Leonildes de Carvalho, assistente social do Lar Maria João de Deus, afirma que existem crianças que nascem na Casa e lá permanecem por até dois anos, não havendo qualquer tipo de contato delas com a família biológica. 

"Muitas vezes buscamos a Justiça para acompanhar os processos de destituição e adoção, mas não encontramos abertura, até porque sabemos do pouco contingente de pessoas para atender. O que gostaríamos era que os prazos fossem cumpridos e que as crianças ficassem nos abrigos por até seis meses, no máximo", diz.

Proponente da audiência, o deputado estadual Dr. Hélio (PR) argumenta que o Estado, assim como todo o país, não possui uma estrutura que atenda satisfatoriamente e de forma ágil a demanda de crianças a espera de adoção. "Todos os testemunhos relatados durante a audiência servirão de base para que possamos elaborar uma proposta a ser apresentada junto ao Governo do Estado, em busca de agilizar o processo de adoção no Piauí", argumenta.

 

Da Redação
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