A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Teresina apresenta o Relatório de Prestação de Contas da Saúde do 1º quadrimestre de 2016 em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina, na manhã desta quinta (09). A apresentação será aberta ao público e visa dar cumprimento à Legislação do SUS.

No que diz respeito ao conteúdo, a Lei Complementar nº 141/2012 prevê que o documento deve conter informações como montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas e andamento e, ainda, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
 
De acordo com Sheylla Maranhão, gerente de monitoramento da SMS, no relatório também constam dados sobre os custos feitos pelo município na área da saúde. “De acordo com o SIOPS, no primeiro bimestre desse ano, Teresina aplicou 35,33% da sua receita própria para cobrir gastos com ações e serviços de saúde na capital. Isso significa que custeamos mais do que o dobro preconizado em lei complementar (mínimo de 15%)”, afirma.
 
Em relação à rede física de estabelecimentos de saúde, Teresina conta com 140 estabelecimentos municipais, 22 estaduais, 01 federal e 145 privados contratados conveniados, totalizando 308 estabelecimentos disponíveis ao usuário do SUS. Somente no primeiro quadrimestre de 2016, a Prefeitura inaugurou 05 Unidades Básicas de Saúde, sendo 03 construções e 02 reformas e concluiu a reforma da maternidade Wall Ferraz, localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Da Redação
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