A delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, alertou a população sobre os compartilhamentos de vídeos e imagens que possam comprometer ou denegrir a imagem e a honra de pessoas que aparecem nos registros. Em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quarta-feira (15), ela falou sobre o vídeo do estupro coletivo em Sigefredo Pacheco (160 km de Teresina) e disse que quem repassar os arquivos pode responder por crime de difamação. 

"A primeira instrução que damos sobre esses casos é que não deem publicidade, não compartilhem, não divulguem. Quem passa, está difamando e isso também é crime. Não passe. Se você recebeu, apague", alertou a delegada. 

O crime de difamação está descrito no artigo 139 do Código Penal brasileiro e consiste em "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". A pena varia de três meses a um ano de detenção e multa. 

No caso em questão, fotos e vídeos divulgados pelos próprios autores da violência sexual mostram cinco homens tocando as partes íntimas da vítima, no último dia 3, que está desacordada dentro de um carro. A moça contou que bebeu um copo de bebida alcoólica e, depois, não lembra do que aconteceu. Ela e a polícia tomaram conhecimento do caso por conta dos vídeos. 

Vítimas

Quanto às vítimas desse tipo de crime tecnológico, a delegada orienta que colete as imagens, por meio de prints ou downloads e que, se compartilhados em redes sociais, que a URL, ou endereço da página, também seja salvo. Isso facilitará o bloqueio das imagens, no intuito de reduzir a divulgação e garantir a identificação do autor dos compartilhamentos. 

"A vítima pode ir à delegacia mais próxima e buscar todas as instruções de preservação dessa prova, para bloquear as imagens e receber instruções para bloquear e captar as provas", informou Anamelka. 

A delegada falou ainda do aplicativo Vazow (clique aqui para baixar), desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí, que pode ser encontrado na Play Store, no sistema Android de smartphones. O aplicativo tem caráter informativo e dá todas as orientações para quem receber vídeos íntimos ou com conteúdo difamatório e, principalmente, ajuda e orienta vítimas de vazamentos e compartilhamentos indevidos e casos de revenge porn. 

O aplicativo dá orientações sobre legislação, jurisprudência, medidas emergenciais de bloqueio das imagens na internet para as vítimas. Trata ainda de medidas judiciais a serem tomadas para buscar reparação por danos morais ou investigação em casos de difamação ou pornografia infantil. 

 

Maria Romero
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