Atualizada às 17h39

 

O governador Wellington Dias (PT) criticou a medida do governo federal de alongamento da dívida dos Estados com a União, anunciado depois de reunião dos governadores com o presidente interino Michel Temer (PMDB) que aconteceu ontem em Brasília. Wellington Dias afirmou que o alongamento beneficia os Estados mais ricos. Em tom de contestação, o governador falou que o governo do Piauí, além de outros do Nordeste, não irão cruzar os braços e vão lutar para conquistar políticas de melhoria de cobrança do ICMS e de financiamento para os Estados do Nordeste, por exemplo, junto ao governo federal. 

“O alongamento da dívida ajuda, especialmente, os estados mais ricos. Se você pega os cinco estados mais ricos, aí está 90% de toda dívida pública estadual brasileira. E o que a gente precisa é ter uma política de ICMS, uma mudança do sistema de origem para o destino, ou seja, a maior fatia do tributo ir para o local onde mora o consumidor, é assim que se faz em todo o mundo moderno. 

Isso vale para a FUNDEB, salário educação, para os contratos de empréstimo, especialmente de BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste. que até que têm uma política muito firme de investimentos no Nordeste. Mas eu acho que, enquanto tiver essa distorção, nós vamos estar sempre canalizando os recursos possíveis para as regiões mais desenvolvidas e isso o Nordeste não aceita”, defendeu Welllington Dias. 

Um acordo entre os os Estados e o governo federal, com o intermédio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, definiu o alongamento das dívidas com a União para que as unidades da federação tenham carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A medida não beneficia diretamente o Piauí, já que o Estado, ao lado do Tocantins, não possui débitos com a União. A vice-governadora Margarete Coelho representou o governador Wellington Dias no encontro ontem.

BNDES

Também ficou definido na reunião que as dívidas dos Estados com o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência, o que para o Piauí é mais benéfico, posi vai gerar uma folga no fluxo de caixa do Estado. 

Debate

Em painel, realizado dentro da programação do Seminário Diálogos Públicos, o governador Wellington Dias defendeu a criação de uma previdência única para os três poderes, setor privado, para estados e municípios. Dias participou do painel Financiamento do Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade Fiscal e Visão Integrada dos Entes federativos em prol do Desenvolvimento Regional Sustentável, mediado pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro e que contou com a participação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Hugo Flores.

“Nosso grande desafio na área fiscal já não e mais tanto a dívida com a União, mas a previdência. Eu creio, e isso é algo que venho falando há algum tempo, é que o Brasil tenha a coragem de ter uma previdência única para os três poderes, setor privado, estados e municípios. Tendo um misto de previdência geral, com o modelo do INSS com o modelo de previdência complementar que o país já tem”, afirmou Wellington Dias.

Dentro da programação do Seminário, foram discutidas ainda ações conjuntas que alavanquem o desenvolvimento da região. “O Nordeste um país dentro do Brasil. Temos que atuar juntos. Norte e Nordeste tem 54 senadores, 270 deputados na câmara e ainda somos descriminados. Para reverter esse cenário devemos agir juntos”, pontua Dias.

Potencialidades da região, como as matrizes energéticas, particularmente energia eólica e solar, o turismo e mineração são apontadas como grandes trunfos para os estados. Para os governadores do Nordeste, a região registou avanços importantes nos últimos anos, onde realidades, antes vistas exclusivamente como problema, hoje possuem perspectivas de solução espalhadas pelos nove estados. Tal mudança é creditada a uma maior responsabilidade na gestão dos gastos públicos, o que viabilizou investimentos e medidas que agregaram ao desenvolvimento social e econômico, como a interiorização do ensino superior realizada pelo Governo Federal nos últimos anos e boas práticas efetivadas nos estados, fazendo disso um instrumento comum do desenvolvimento. São exemplos disto as práticas de alfabetização e educação básica no Piauí, educação em tempo integral em Pernambuco, ensino profissionalizante no Ceará e políticas de geração de renda na Paraíba. 

Lyza Freitas (Com informações da Ccom)
[email protected]