A Comissão de Direitos Penitenciários da OAB do Piauí está concluindo um levantamento sobre os presídios de Teresina que será encaminhado ao governo do Estado. Os dados ainda estão sendo catalogados, mas o Cidadeverde.com falou com a presidente da Comissão, advogada Lina Brandão, que fez um alerta, principalmente sobre a Casa de Custódia, o maior presídio do Estado. 

“A situação da Casa de Custódia é deplorável, presos vivem em condições desumanas e degradantes. Lá existe uma iminência de novos motins e rebeliões podendo virar uma Pedrinhas ou situação pior que o presídio de Fortaleza”, disse Lina Brandão.

Segundo a advogada, que acompanhou o levantamento, atualmente a Casa de Custódia chega a quase mil presos, quando a capacidade é para 337 detentos. 

A quase semelhança com o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, é um alerta preocupante. Atualmente, Pedrinhas abriga mais de 3.000 presos, onde só deveriam estar 1.945 - uma superlotação de 55%.

O critério para alocar os presos nas oito unidades penitenciárias é o de pertencimento às facções criminosas do Estado: PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Bonde dos 40 e Anjos da Morte. O governo do Maranhão tomou essa atitude após a onda de violência que resultou na morte de 79 presos entre 2013 e 2014. O presídio é referência na barbárie e até em casos de canibalismo. 

A comissão visitou além da Casa de Custódia, os presídios Feminino, Irmão Guido, Major César, Altos e hospital penitenciário.

“O relatório será entregue dia 1º para as autoridades competentes, e será apontado soluções não só para os presos, mas para os agentes penitenciários”, disse.

Durante levantamento, foram ouvidos os presos e os agentes penitenciários. 

Outra constatação é a superlotação nos presídios, com exceção da penitenciária de Altos, que limitou a entrada de 140 presos.

 

Flash Yala Sena
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