O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em reunião com presidentes e líderes de partidos aliados que criará uma nova estatal para cuidar apenas das reservas de petróleo da camada pré-sal ainda não leiloadas.

Lula usou a reunião do conselho político para tentar desarmar eventuais resistências à proposta de novo marco regulatório e angariar apoio para a criação de uma nova estatal. Ele tem dito em conversas reservadas que não recuará por causa de críticas da oposição, do mercado financeiro e de acionistas minoritários da Petrobras.

Lula usará o pré-sal para fortalecer sua liderança política e tentar eleger o sucessor ou sucessora em 2010. Ele quer fixar no seu governo um novo marco regulatório, embora a exploração em larga escala do pré-sal só deva ocorrer em quatro ou cinco anos.

Estatal e fundo soberano

O governo não deverá enfrentar dificuldades para aprovar no Congresso a criação de uma nova estatal para cuidar da exploração do petróleo na camada pré-sal.

A iniciativa depende de projeto de lei ordinário, que exige um quórum mínimo para ser aprovado. Contudo, o governo também pode optar por encaminhar ao Congresso uma medida provisória.

O governo estuda criar um fundo soberano com recursos investidos no exterior para gerir a receita proveniente dos lucros do petróleo do pré-sal. O modelo tem como base a adoção de fundos pela maioria dos países produtores de petróleo.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o modelo foi discutido na comissão interministerial criada para estudar mudanças na exploração do petróleo na área do pré-sal.

Com a criação do fundo, o dinheiro do petróleo poderia ser usado para diminuir o déficit do país, já que parte do montante seria aplicada no exterior.