Um balanço realizado pelo Interpi aponta que, só no primeiro semestre deste ano, já foram regularizados cerca de 120 mil hectares no estado, o que representa 10% do total.
A meta do Interpi é que, até 31 dezembro de 2019, seja regularizado 70% do total de terras piauienses, sendo elas públicas e privadas. A regularização é feita em propriedade de posse ou detenção irregular, o que possibilitará ao produtor rural o documento legítimo da terra.
“A proposta é que, em três anos e meio, tenhamos toda a malha agrária do estado no banco de dados do Interpi, ou seja, todos os imóveis estarão referenciados. Além disso, faremos a identificação de terras devolutas, aqueles que pertencem ao estado”, explica Regina Lourdes, diretora interina do Interpi.
O produtor rural de pequeno a grande porte que quiser solicitar o pedido de regularização fundiária deve acessar a página online do Interpi ou se deslocar à sede do órgão para receber as devidas orientações.
“Quero convidar para participar do programa todos os proprietários rurais do Piauí, tanto aquele que tem terra sem documento, ou aquele que fez a compra, mas tem contrato de gaveta ou ocupa uma área de terra devoluta, para que possam regularizar a situação e adquirir o título definitivo de onde produz”, pontua a diretora.
Documentos necessários para apresentação
O pedido de regularização da terra pode ser feito por meio do endereço eletrônico http://webas.sefaz.pi.gov.br/interpiOnLine/ ou na própria sede do Interpi, na Rua 13 de Maio - Centro de Teresina. Os trabalhadores rurais deverão apresentar os seguintes documentos para formalizar o pedido:
- Identidade;
- CPF;
- Georeferenciamento da área (impressa e salva em CD);
- Planta e Memorial descritivo;
- Certidão de Inteiro Teor;
- Vintenária e Dominal
- Artes devidamente assinada por técnico credenciado.
