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Vídeo exibe luxo em casamento pago por desvio da Cultura

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Realizado em um espaço classe A chamado Beach Club, na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina, o casamento que, segundo a Polícia Federal, teria sido bancado com recursos desviados da Lei Rouanet, tem como protagonistas os noivos Felipe e Caroline Amorim. Segundo inquérito da PF, Felipe seria filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da Operação Boca Livre da PF deflagrada nesta terça-feira. Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo.

Um vídeo, cujas cenas foram incluídas no inquérito da PF, mostra imagens da cerimônia luxuosa de Felipe e Caroline, com taças de champanhe, DJ, centenas de convidados e uma ambientação megalomaníaca e pirotécnica.

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Ao ver a gravação, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se espantou com o nível de fartura do casamento. "Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet", declarou Alexandre, em coletiva.

Operação Boca Livre

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou na manhã desta terça-feira, em São Paulo, Rio e Brasília, uma operação contra uma quadrilha acusada de praticar fraudes contra Lei Rouanet, que dá incentivos fiscais para empresas investirem em projetos culturais. Batizada de “Boca Livre”, a operação tem um grupo que teria desviado R$ 180 milhões dos cofres públicos.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014, depois que a CGU repassou informações sobre irregularidades na concessão de incentivos. Foi constatado que até a tal festa de casamento foi bancada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet.

Ainda segundo a Polícia Federal, as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias e projetos duplicados. As investigações apontaram ainda o uso de dinheiro obtido pela Lei Rouanet para realização de eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas e livros institucionais.

O Grupo Bellini, que atua há 20 anos na área cultural, seria o cabeça do esquema. O dono da empresa, Atônio Carlos Bellini, foi preso junto com a mulher. O apartamento do casal, em São Paulo, foi alvo de busca e apreensão. De acordo com investigadores, o casamento bancado com dinheiro de benefícios foi de um parente de Bellini. A festa teria sido realizada na badalada praia de Jurere Internacional, em Florianópolis. Bellini costuma dar palestras sobre como captar recursos pela Lei Rouanet.

Entre os outros alvos da operação, estão as empresas Scania, Roldão, Notredame Intermédica, Cecil, Intercapital, KPMG, Lojas Cem, Cristalia, Nycomed e o escritório de advocacia Demarest.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão temporária contra lobistas, empresários e servidores públicos. Policiais também estão fazendo busca e apreensão de documentos no Ministério da Cultura e em mais 36 endereços de empresas e pessoas suspeitas de envolvimento nas fraudes. No total, 124 agentes federais estão nas ruas para cumprir as ordens judiciais. Os mandados foram determinados pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

A operação foi a primeira a utilizar o Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo, que cruza milhares de dados e informações. O laboratório será utilizado também na análise do material apreendido pela Polícia Federal.

A Justiça Federal também concedeu liminares para inabilitar algumas empresas para a apresentação de projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também houve bloqueio de bens e o sequestro de imóveis e veículos de luxo.

Os investigados deverão ser indiciados por associação criminosa, peculato, estelionato, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Fonte: (Jailton de Carvalho/Stella Borges/O Globo)

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