O deslocamento da Vara Agrária da comarca de Bom Jesus para Teresina pode ter um desfecho até o próximo mês, quando a proposta apresentada pela presidência do Tribunal de Justiça do Piauí deve julgar o mérito.
O mesmo pedido foi feito, ainda em 2013, pela Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), mas não teve apoio do então corregedor de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim, que novamente pediu vistas da proposta da presidência do Tribunal.
O desembargador alegou que a transferência era inconstitucional por entender que todos deviam ter acesso à justiça e que se devia facilitar esse acesso, já que os maiores problemas agrários estavam na região de Bom Jesus.
Mas, segundo o atual presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, a proposta de deslocamento a Vara Agrária acontece em virtude dos vários problemas agrários no Estado inteiro e porque em Teresina esta Vara terá mais estrutura para funcionamento.
"Esta Vara é muito cara, muito importante para a sociedade piauiense e envolve, inclusive, fatores que influenciam no desenvolvimento do estado e aqui nós vamos ter sede própria, internet melhor, recursos humanos de mais qualidade. Nós já temos maioria de votos no Plenário e foi suspensa a votação em razão do pedido de vista do desembargador Landim, mas acredito que até agosto esta proposição será votada e aprovada em definitivo", explica o Presidente Erivan Lopes.
Sobre a atuação dos juízes quando precisarem tratar de temas no interior do estado, ele esclarece que "toda vez que o juiz precisar, independente se for em Bom Jesus ou em outra unidade judiciária, vai ser cedido o apoio do Fórum local. Os atos que puderem ser deprecados serão deprecados, os que não puderem o juiz mesmo se deslocará até o município e adotará as providências necessárias".
O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, destacou ainda as principais mudanças com o deslocamento da Vara Agrária para Teresina.
"A primeira grande mudança é a mudança de pessoal. Em Teresina nós temos mais pessoal qualificado e segundo, os demais atores que atuam no processo judicial agrário, que são o Incra, Interpi, a Procuradoria Geral do Estado, a Advocacia Geral da União, todos estão em Teresina. Aqui também temos melhor condição de transmissão de dados, os links podem ser transmitidos por fibra ótica, tornando o trâmite processual muito mais célere", pontua.
Em entrevista para o blog Piauí Agrobusiness, o titular da Vara, Heliomar Rios Ferreira, ainda no ano passado, disse que defendia a transferência por acreditar que a estrutura em Teresina será melhor. “Eu defendo que a Vara Agrária vá para Teresina, com estrutura maior, que tenha promotoria, delegacia agrária, polícia militar agrária, psicologia agrária, peritos agrários, entre outras coisas. Tínhamos um prédio do Incra, mas trabalharam para que isso não fosse possível, alegando que a Vara tinha que ficar perto do foco de tensão. Até aí tudo bem, concordo. Mas sem estrutura alguma? É como se desse um único pedaço de carne para centenas de tubarões comerem.
Atualmente, a atuação da Vara Agrária abrange: Bom Jesus, a Vara Agrária abrange todas as comarcas do sul piauiense: Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí, Antônio Almeida, Bertolínia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Landri Sales, Marcos Parente, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Barreira do Piauí, Bom Jesus, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeiras do Piauí, Cristino Castro, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Luz, Currais, Corrente e Cristalândia do Piauí, Sebastião leal, Canavieira, Redenção do Gurgueia.
Da redação
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