A operação Déspota, que levou para a prisão o prefeito de Redenção do Gurgueia (a 691 km de Teresina), terá desdobramentos esta semana. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual vai iniciar a análise dos documentos apreendidos na quinta-feira (14) e avaliar se transforma algumas prisões em preventivas.
"A gente vai começar a analisar a documentação essa semana. Vamos avaliar algumas prisões, se serão convertidas em preventivas ou não, e já ver a questão da extração do material apreendido para poder devolver os computadores da prefeitura", afirmou o coordenador do Gaeco, promotor de justiça, Romulo Cordão.
Segundo o promotor, como o prefeito deve permanecer preso, o vice é quem deve assumir o comando do município. Mas, para isso, os computadores da prefeitura precisam ser devolvidos.
"Acerca dele (prefeito), a previsão é que permaneça preso e o vice assume interinamente. Essa semana vai ser bem trabalhosa. Temos que mandar os computadores de volta ao município. O município não pode parar. Tem os programas sociais que estão nos computadores, vamos fazer isso e devolver", garante o promotor.
Além do prefeito de Redenção de Gurguéia, Delano Parente (PP), foram presas por corrupção mais 15 pessoas. Segundo o MPE, o rombo chega a R$ 17 milhões nos cofres públicos nos últimos três anos. A operação cumpriu 16 mandados de prisões em Teresina, Redenção do Gurgueia, Morro Cabeça no Tempo, Bom Jesus e Avelino Lopes.
As investigações foram desencadeadas pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia, há cerca de sete meses. A partir das denúncias encaminhadas por vereadores do município, o órgão acionou o GAECO, que por sua vez constatou a existência de fortes indícios de fraude em licitações, com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de “empresas de fachada” e lavagem de dinheiro.
“Após um amplo trabalho de investigação, o Ministério Público detectou as operações de uma verdadeira organização criminosa, com o envolvimento do prefeito, secretários municipais, servidores, empresários e advogados”, informa o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura. “Ao todo, estão sendo investigadas quarenta pessoas e sete empresas. Os prejuízos aos cofres públicos devem chegar à casa dos milhões”, pontua o chefe do MPPI.
Delano Parente, prefeito de Redenção do Gurgueia
O esquema consistia no direcionamento de licitações, para que fossem vencedoras as empresas envolvidas. Tais sociedades, contudo, não dispunham de sede em funcionamento ou de qualquer estrutura para fornecer as mercadorias compradas ou prestar os serviços contratados. Todas as transações, então, eram forjadas, com o intuito de “lavar” o dinheiro público empregado nos pagamentos. As práticas efetivadas configuram ainda crimes contra as licitações e peculato, além de corrupção ativa e passiva.
As investigações incluíram a aplicação de procedimentos como interceptações telefônicas, quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos e oitiva de testemunhas. “Uma das principais bandeiras do Ministério Público é o combate à corrupção. Sem dúvida, a Operação Déspota é um marco, pois evidencia a eficácia da atuação do GAECO e a capacidade de articulação entre os órgãos de controle e as corporações policiais, sempre no propósito de proteger o patrimônio público”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura. Onze Promotores de Justiça estão acompanhando o caso.
Hérlon Moraes
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