O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Joaquim Santana, afirmou que a reforma eleitoral, aprovada no ano passado, e que já está sendo aplicada nas eleições 2016, tem aspectos “que contrariam o bom-senso”, quanto a carga de trabalho, que ele considera que este ano será excessiva para o tribunal. Ele declarou que as pessoas que elaboraram a nova legislação não acompanham a realidade de um Tribunal e que no mês de setembro eles devem trabalhar nos dois turnos.

Nesta quinta-feira(04), o presidente fez a abertura do Encontro de Juízes Eleitorais no TRE-PI, que vai repassar todas as informações para os juízes eleitorais do Estado e todos os outros profissionais que irão trabalhar no pleito deste ano. 

“Com as novas regras, nós teremos que trabalhar dia e noite de forma excessiva porque o tempo de campanha diminuiu, agora será de 45 dias, mas o nosso trabalho continuará o mesmo e comparando com os anos anteriores, a forma de fazer campanha mudou e nós teremos que acompanhá-la. Mesmo assim eu não tenho dúvida, que a Justiça Eleitoral do Piauí cumprirá com todas as suas obrigações e vai ter elementos para checar todas as denúncias e fazer bem o seu trabalho”, declarou o desembargador Joaquim Santana. 

Durante o seu discurso, o presidente destacou algumas modificações advindas da reforma eleitoral, como por exemplo: as placas de propaganda que agora só poderão ser meio metro quadrado, não pode mais haver envelopamento de veículos, os cavaletes e bonecos estão proibidos e os gastos com campanha terão teto de 70% dos valores nas eleições anteriores.

Joaquin Santana destacou que "o trabalho do TRE não se restringe a preparar as eleições e sua função não é só punitiva. Como ela começa antes da eleições e vai até depois, é importante também fazer um trabalho de conscientização sobre o voto, como fazemos, para que o processo se faça da forma mais limpa possível".  

Além disso, o desembargador voltou a declarar que considera que o teto dos gastos de campanha não é compatível com a realidade vista nos municípios em eleições anteriores, mas que terá que ser respeitado. "O candidato é obrigado a cumprir e o Tribunal vai ter elementos para checar todas as denúncias". 

Também lembrou que faltou bom-senso na elaboração da legislação eleitoral atual. "Em parte, faltou. Porque ela contraria a realidade do limte de gastos, mas é nosso trabalho cobrar. Temos uma legislação a cumprir e vamos acompanhar e o que for infringido nós diremos".

 

Flash de Lyza Freitas
Redação Caroline Oliveira
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