O deputado federal Maia Filho (PP-PI) apresentou nessa semana o Projeto de Lei Nº 5947/2016 que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas (Funguaribas) e trata das fontes e da destinação de seus recursos. O Fundo terá a finalidade de promover o desenvolvimento e preservar o meio ambiente da região do Rio Guaribas, e, principalmente, construir uma adutora para que se cumpra o projeto original que é prover água de qualidade às pessoas, animais e vegetais.

“Este projeto de lei busca recuperar, disseminar e preservar o Rio Guaribas, uma vez que sua importância econômica propiciou o povoamento da região e o surgimento de cidades, ao mesmo tempo que rendeu ao local o título de Baixões Agrícolas Piauienses, exemplificada pela produção de alho, uma exclusividade dessa parte do Estado, prática verificada até o final da década de 1980 no seu leito em plena zona urbana da cidade de Picos, localizada na região centro-sul do Estado do Piauí”, justifica o parlamentar.

Da mesma forma, o fundo terá a função de controlar o despejo de esgoto residencial e hospitalar sem tratamento, deposição de lixo, derrubada da mata ciliar e ocupação desordenada do seu leito, o assoreamento, os alagamentos, a transmissão de doenças, a aceleração da evaporação do espelho de água e o superaquecimento das áreas mais densamente povoadas.

O Funguaribas vai contribuir, também, com a qualificação dos trabalhadores locais, estimular produtos feitos pelas comunidades locais, criar condições para a instituição de cooperativas locais, viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo, e preservar a cultura local.

Investimentos – O deputado Maia Filho destaca que o Funguaribas destinará seus recursos para incentivar a cooperação técnica e financeira nacional e com os organismos privados e públicos de fomento à recuperação do ecossistema, meio ambiente e de preservação da região do Rio Guaribas.

A medida prevê também investimentos para fomentar a comercialização dos produtos locais; promover a capacitação dos cooperados que desenvolvam produtos e atividades turísticas na região do Rio Guaribas; para realizar pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos locais; fortalecer a cultura da região por meio do turismo; apoiar o desenvolvimento da cultura da região do Rio Guaribas e a disseminação de atividades que promovam e protejam essa cultura, bem como o desenvolvimento de projetos voltados para a recuperação hídrica do Rio Guaribas.

 

Da Redação
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