A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa até a próxima sexta-feira, dia 19, de mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com apoio dos Tribunais Estaduais. No Piauí a atividade é coordenada pelo Tribunal de Justiça, sendo parceiros além da Defensoria, os governos Estadual e Municipal através de suas Secretarias de Ação Social, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI).

A expectativa é que a até a sexta-feira, sejam realizadas 119 audiências no Fórum Central de Teresina, sendo 63 instruções e 56 audiências preliminares, conforme o Art. 16 da Lei 11.340. A Semana é coordenada no Piauí pelo juiz Antonio Oliveira.

Pela Defensoria Pública participam as defensoras públicas do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência, Lia Medeiros do Carmo Ivo, que coordena o Núcleo, e Verônica Acioly de Vasconcelos. Também integra a equipe da Defensoria a defensora pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães, que trabalha na ação com o contraditório. No interior da Estado a DPE-PI participa da Semana através das defensoras públicas Juliêta Sampaio Neves Aires, na Comarca de Picos e Paula Batista da Silva, em Demerval Lobão.

“A Semana Pela Paz em Casa é uma campanha nacional, encampada pela atual presidência do STF,  que vem querendo chamar a atenção da sociedade para a questão da violência doméstica contra a mulher, então qualquer atividade que vise chamar essa atenção é importante. Trata-se de uma das varas criminais com maior volume de processos, o que constatamos também quando participamos dos Plantões Defensoriais, onde se registra uma quantidade imensa de casos de violência doméstica. Sendo assim a Semana é muito importante para que a  população possa ver  quantos casos envolvem violência doméstica. Temos algumas restrições com relação a forma como é feita porque acreditamos que seria interessante que a Defensoria pudesse participar um pouco mai da constituição desse mutirão, discutindo com o Poder Judiciário e o Ministério Público a melhor forma de selecionar esses processos, mas como não foi possível estamos aqui fazendo nosso papel, tanto nas audiências preliminares como de instrução, tanto pela manhã como no turno da tarde”, diz Lia Medeiros.

A defensora destaca algumas conquistas alcançadas. “Essa edição está contando com uma resposta que há muito vínhamos solicitando, que é uma sala de acolhimento para mulheres, onde é possível conversar com a vítima, explicando como se dará a audiência e nesse trabalho contamos com  a o apoio da OAB, através da Comissão da Mulher, assim como com as nossas estagiárias. O que esperamos é que a Semana tenha o melhor resultado possível,  que muitos processo possam ser julgados pra darmos uma resposta para essa mulheres, que as audiências possam ocorrer normalmente. Se nós conseguirmos que se desenrole  da melhor forma possível,  com vários processos julgados e várias audiências realizadas, com certeza o resultado será positivo”, afirma Lia Medeiros.

A defensora Dayana Sampaio explica como funciona o atendimento do contraditório dentro da Semana. “Não tem como fechar as portas da Defensoria para o agressor hipossuficiente uma vez que a vítima já seja assistida pela Instituição, por conta disso a Defensoria tem que estar presente em ambos os polos da ação. Vou fazer a defesa dos réus enquanto Dra. Verônica Acioly e Dra. Lia Medeiros farão a das vítimas e vamos procurar fazer a melhor defesa possível para todos eles”, diz Dayna Sampaio.

Da Redação
[email protected]