Cidadeverde.com

AO VIVO: Senado inicia julgamento do processo de impeachment de Dilma

Imprimir

Atualizazada às 14h59

Após mais de três horas de sessão, em que negou todos os pedidos apresentados pelos senadores aliados de Dilma Rousseff,  o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu por volta das 12h50 os trabalhos. A sessão foi retomada às 14 horas, com a oitiva da primeira das quatro testemunhas a serem ouvidas hoje. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, indicado pela acusação, foi autor do parecer do TCU que serviu de base para a reprovação das contas presidenciais de 2014. Segundo ele, as práticas da abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, e as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser adotadas em 2015.

Preocupados com a demora das oitivas, os senadores da base de apoio do governo interino de Michel Temer fizeram diversos apelos para maior celeridade da sessão. Os que apoiam a acusação firmaram um acordo para que somente os líderes de seus partidos façam perguntas às testemunhas. Assim, a lista de inscritos, que no início da manhã de hoje já tinha 29 nomes, deve ficar mais enxuta. Todas as questões de ordem foram rejeitadas, inclusive a feita pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, que afirma que novos fatos foram incluídos no processo na fase do Senado. Lewandowski decidiu deixar a cargo de cada senador, no momento dos discursos em que terão dez minutos para se manifestar, julgar o argumento da defesa.

Atualizada às 13h25

Após mais de três horas de debates sobre questões de ordem, a primeira fase programada para o dia de hoje no julgamento da presidente Dilma Rousseff foi superada. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, indeferiu todas as tentativas dos aliados da petista de suspender a sessão ou de retirar trechos do processo de acusação. 

A sessão foi interrompida para o almoço e será retomada às 14h. Ao retornar, parlamentares irão interrogar a primeira testemunha arrolada pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira denunciou as chamadas “pedaladas fiscais” de Dilma Rousseff em 2015 ao TCU. 

Até o momento, 31 senadores estão inscritos para questionar o procurador. Cada um terá 3 minutos para a pergunta, três minutos para a réplica, três para a tréplica e mais três para os esclarecimentos finais. Ainda há a previsão de ouvir mais uma testemunha da acusação hoje e outras duas da defesa.

Segundo o rito estabelecido por Lewandowski, o próximo intervalo da sessão será as 18h, também por uma hora. A partir daí, os trabalhos serão interrompidos a cada quatro horas.

Atualizada às 12h20

Aliada da presidente afastada Dilma Rousseff, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou nesta quinta-feira (25), na abertura do julgamento final do impeachment no Senado, uma questão de ordem solicitando a suspensão do processo com o argumento de que as contas de 2015 da petista – que embasam a denúncia – ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional, conforme prevê a Constituição.

“O fato é que, até agora, as contas de 2015 não foram apreciadas, não foram julgadas pelo Congresso Nacional”, declarou a parlamentar do PC do B, reivindicando a paralisação do processo.

Responsável pelo comando do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou, após uma longa discussão no plenário, o pedido de Vanessa Grazziotin. O magistrado já havia rejeitado questionamento semelhante de aliados de Dilma em fases anteriores do processo.

Ao pedir a suspensão do processo, Vanessa Grazziotin havia argumentado que havia um fato novo no processo.

Segundo ela, julgamento recente do STF decidiu que é o legislativo municipal o responsável por julgar as contas do prefeito da cidade e, então, decidir se o chefe do executivo local deve ser condenado.

No entendimento da parlamentar, a decisão do Supremo tem que ser aplicada também nas esferas estadual e federal.  Ela solicitou que o processo fosse suspenso e seja encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O Congresso precisa julgar as contas da presidente antes de o processo continuar, antes de uma possível condenação da presidenta. E se o Congresso, depois do impeachment, entender que não há irregularidades nas contas de Dilma? Ela vai ser inocentada? Vai retornar à Presidência da República”, ironizou Vanessa.

“Esse alegado fato novo não altera o posicionamento que essa presidência já tomou, e mais, remete qualquer julgamento quanto a esse tema ao mérito que será debatido”, enfatizou Lewandowski ao responder ao pedido da senadora do PC do B.

Discussão no plenário
O senador Ronaldo Caiado afirmou que a questão de ordem apresentada pela senador Vanessa Grazziotin é repetitiva e que já foi respondida pelo próprio ministro Lewandowski. “O impeachment não exige parecer prévio do TCU. Querem misturar conta do gestor com processo de impedimento. São processos completamente distintos”, afirmou Caiado.

Segundo o senador, o processo de impeachment não existe parecer prévio do TCU. “Não só é repetitiva como é um desrespeito ao ministro Lewandowski que já respondeu a essa questão. Isso não é procrastinação? Isso é ou não é chicana?”, afirmou o ministro.

O advogado da presidente afastada, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, reclamou de ser chamada de procrastinadora pelo senador Ronaldo Caiado. “Eu quero protestar contra o uso da palavra chicana. Em nenhum momento a defesa usou qualquer medida procrastinatória.

“Houve uma decisão do STF, um fato novo que obviamente autoriza uma deliberação a respeito. A questão de ordem foi apresentada com fundamento para apreciação porque há um fato novo”, afirmou Cardozo.

A jurista Janaína Paschoal, que assina a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff, disse que a acusação não se baseia em uma eventual rejeição das contas da petista, mas em pareceres do TCU em que foram, segundo Janaína, verificados os crimes de responsabilidade de Dilma.

“Nós utilizamos o processo que teve trâmite no TCU, porque nesse processo é que se verificaram os crimes de responsabilidade que são objeto deste processo, que houve operações de crédito, foi lá que ficou claro que foram abertos créditos suplementares sem autorização deste Congresso”, disse a jurista.

Janaína Paschoal também disse que o processo de impeachment, que apura crimes de responsabilidade da presidente, independe do julgamento das contas da acusada.

 

Atualizada às 9h40

A reta final do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff começou com atraso nesta quinta-feira (25/8). Marcada para às 9h, a sessão no Senado Federal só foi iniciada às 9h35. Conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão deve se estender até a próxima terça-feira, quando senadores votarão pelo afastamento ou não da petista do poder. Hoje, duas testemunhas de acusação, as únicas arroladas, e outras duas de defesa serão questionadas pelos senadores. Amanhã, os parlamentares ouvem mais quatro, também indicadas pela defesa.

Antes da oitiva das testemunhas, senadores apresentação questões de ordem que serão analisadas em conjunto pelo presidente do Supremo.

Atualizada às 8h

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. A abertura da sessão está prevista para as 9h sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impedimento da presidente afastada.

No primeiro momento da sessão, Lewandowski responderá às chamadas "questões de ordem" – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo. Depois disso, começarão a ser ouvidas as testemunhas. São oito ao todo, duas escolhidas pela acusação e seis pela defesa.

Todas elas estão isoladas, individualmente, em quartos de um hotel na região central de Brasília – sem acesso à Internet, televisão, telefone e visitas – à espera do momento em que serão interrogadas pelos senadores.

Testemunhas da acusação
As primeiras testemunhas a serem ouvidas nesta quinta são as de acusação. Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila. Eles serão ouvidos nessa ordem.

Ambos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment do Senado, durante a segunda etapa do processo, chamada de "pronúncia", que concluiu que Dilma deveria virar ré e ser julgada pelo plenário da Casa.

Na ocasião, Júlio Marcello disse que o governo da presidente afastada praticou “fraude” nas contas públicas e fez “contabilidade destrutiva”. Na mesma linha, Antônio D’ávila afirmou que os atos da gestão Dilma Rousseff contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não há um prazo pré-determinado para a duração dos depoimentos das testemunhas. Isso dependerá do número de senadores que farão questionamentos.

Testemunhas da defesa
Ouvidas as testemunhas de acusação, será a vez dos depoimentos das pessoas convocadas pela defesa de Dilma Rousseff. De acordo com o andamento da sessão, esses depoimentos podem ter início nesta quinta ou ficar para o dia seguinte.

A defesa relacionou seis testemunhas:
- o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa:
- o economista Luiz Gonzaga Belluzzo;
- o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa;
- a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck;
- o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro;
- o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
Eles responderão aos questionamentos nessa sequência.
Somente Belluzzo não prestou depoimento na Comissão Especial do Impeachment. Os demais apresentaram ao colegiado argumentos a fim de descaracterizar a prática de crime de responsabilidade por parte de Dilma Rousseff.

Roteiro da sessão
A sessão desta quinta tem dois intervalos programados. O primeiro deles das 13h às 14h. O segundo, de 18h a 19h.

Depois disso, a sessão poderá ser interrompida por 30 minutos a cada quatro horas ou a critério de Lewandowski.

A expectativa de técnicos do Senado é que o magistrado suspenda a sessão por volta das 22h e a retome às 9h de sexta para dar continuidade aos depoimentos.

A intenção do STF é finalizar a fase das testemunhas na sexta-feira, mas é possível que os depoimentos avancem pelo final de semana, mas sem ultrapassar o domingo (veja o cronograma completo do julgamento).

Isso porque, na segunda-feira (29), está prevista a participação de Dilma Rousseff no julgamento. Ela terá 30 minutos prorrogáveis por tempo indeterminado para fazer um pronunciamento e depois responderá às perguntas dos senadores.

Acusações e defesa
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e ao atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Para a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual.

Os denunciantes também dizem que as “pedaladas” configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal.

Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às “pedaladas”, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Votos
Para que o impeachment seja aprovado são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Nesse caso, a petista será afastada definitivamente da Presidência da República e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2019.

Caso o placar de 54 votos a favor do impeachment não seja alcançado, o processo é arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência de imediato.

O processo
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro de 2015.

A defesa de Dilma diz que a decisão de Cunha foi uma “vingança”, uma vez que, naquele mesmo dia, o PT havia anunciado que votaria contra Cunha no processo de cassação do seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

O peemedebista deu andamento a denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar “pedaladas”. A denúncia dos juristas foi protocolada no dia 21 de outubro do ano passado.

Desde a decisão de Cunha, Dilma sofreu sucessivas derrotas no processo que chega à última etapa nove meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado.

Relembre todas as etapas do processo:
- 2 de dezembro de 2015 –Cunha anuncia que autorizou abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff;
- 11 de abril de 2016 – Comissão especial do impeachment da Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade do processo de impeachment. Caso vai ao plenário principal da Câmara;
- 17 de abril de 2016 – Plenário principal da Câmara aprova, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, prosseguimento do processo de impeachment, que é encaminhado ao Senado Federal;
- 6 de maio de 2016 – Comissão especial do impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”. Relatório vai ao plenário principal do Senado; 
- 12 de maio de 2016 – Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o plenário principal do Senado aprova, por 55 a 22, a abertura do processo de impeachment pela Casa. Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar;
- 4 de agosto de 2016 – Após a requisição de documentos, produção de perícia e depoimentos de 45 testemunhas, a comissão especial do impeachment do Senado decidiu, ao aprovar relatório de Anastasia por 14 votos a 5, que Dilma deveria ser levada a julgamento. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal;
- 10 de agosto de 2016 – Plenário principal do Senado decide – por 59 votos a 21 – que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”;
- De 10 a 12 de agosto de 2016 –Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016;
- 25 de agosto de 2016 – Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas.

Fonte: G1

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais