Em uma investigação desencadeada desde o mês de junho, o Ministério Público apresentou denúncia contra a ex-tabeliã Lysia Bucar, seus dois irmãos e ex-tabeliães interinos por peculato e formação de quadrilha. De acordo com o MP, eles são suspeitos de desvio de mais de R$ 27 milhões.
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Plínio Fontes, Leida Diniz e Antônio de Moura Júnior e, de acordo com o documento, foram encontrados indícios de três modalidades distintas de apropriação de taxas judiciais que deveriam integrar o patrimônio público. Eles apontam que desde maio do ano passado a concessão do tabelionato não pertence aos ex-tabeliãos e respondiam apenas como interinos. Por conta disso, teriam o direito de receber remuneração de R$ 30.471,10, mas deveriam repassar o restante do faturamento líquido ao Poder Judiciário, o que não fizeram.
Pelos cálculos do Ministério Público, o faturamento do cartório no período maio de 2015 a maio de 2016 foi superior a R$ 18 milhões. Após abatidas as despesas comprovadas com os gastos operacionais e os rendimentos da própria tabeliã interina, deveria ter sido recolhido ao FERMOJUPI um valor aproximado de R$ 15 milhões, o que não teria sido feito pela investigada Lysia Bucar, segundo a denúncia.
O Ministério Público acusa ainda Lysia Bucar e Antônio Lisboa de terem se apropriado de depósitos prévios, uma soma de cerca de R$ 11 milhões de acordo com o que foi encontrado nos livros contábeis do próprio Cartório do 2º Ofício.
“Os cidadãos que fizeram depósitos ao Cartório do 2º Ofício e não tiveram seus atos cartorários executados ou não receberam seu dinheiro de volta podem procurar a 6ª Promotoria de Justiça Criminal para que se providencie a juntada dos documentos aos autos do processo criminal e assim possibilitar a devolução de tais valores indevidamente apropriados pelos investigados.” Informou o Promotor de Justiça Plínio Fontes em nota à imprensa.
Lysia e Antônio Lisboa são acusados ainda de terem criado contratos fictícios para simular gastos de custeio. Segundo a denúncia, em julho e agosto de 2010 o cartório teria apresentado como gasto de custeio a ser abatido das taxas de serviço que seriam recolhidas ao poder público, além de contrato de locação de móveis e compra de computadores firmado entre o cartório e a empresa Lar Construções, que teria recebido o mesmo valor duas vezes, o que daria em torno de R$ 88 mil reais.
Da Redação
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