Depois de oficializada a cassação de José Ferreira (PSDB) na tarde desta quinta-feira (28), vereadores de Teresina não se entendem e o posto de presidente da Câmara, antes ocupado pelo tucano, agora está vazio. Na sessão de hoje, foram formuladas até três interpretações diferentes do Regimento Interno a respeito do que pode ser feito após a nova situação posta na Casa. O primeiro vice-presidente, Paulo Dantas (PSDB), ainda não sabe se irá assumir a função.

A vereadora Graça Amorim (PTB), informou ao Cidadeverde.com que o regimento interno da Câmara, no artigo 32, prevê nova eleição da presidência nos casos como o de Ferreira, na primeira sessão após a saída do vereador - "Para o preenchimento do cargo na mesa, haverá eleições suplementares na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verifica a vaga". Isso significaria que na próxima terça-feira, 2 de setembro, os parlamentares se reuniriam para eleger o novo presidente da Casa.


O vereador Francisco Nogueira questiona, e diz que não será preciso fazer eleição para o presidente, e sim apenas para o segundo vice-presidente, cargo que ficará vago com a promoção de Paulo Dantas para a presidência e Carmem Lúcia (PMDB) para a primeira vice-presidência. O artigo 23 do Regimento Interno diz que "Somente se modifica a composição permanente da mesa quando vagar cargo de presidente ou vice-presidente".

Já o artigo 29 fala que "com a vacância após 30 de novembro do segundo ano de mandato, a mesa designa um dos membros titulares para responder pelo cargo vago ". Décio Solano (PT), que viveu seu último dia como vereador após a licença tirada por Jacinto Teles, defende que Paulo Dantas assuma o cargo por 30 dias, dê posse ao suplente de Ferreira, Renato Berger (PSDB), e convoque nova eleição até o final deste prazo. A oposição acredita que existe uma manobra para que o PSDB continue no comando da Casa.


A assessoria jurídica foi acionada para estudar a questão. Elizeu Aguiar (PTB), Graça Amorim (PTB), R. Silva (PP), e Francisco Nogueira (PSDB) ficaram reunidos após a sessão para estudar o regimento. Nos bastidores, correm rumores de que o nome de Paulo Dantas estaria sendo preterido pelo mesmo ser um dos críticos da candidatura do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) a uma vaga na Câmara.

Votação
Na sessão desta quinta, presidida por Elizeu Aguiar, o veto do prefeito para a lei que regulamenta o funcionamento do comércio aos domingos foi mantido pela Câmara por unanimidade. Um novo projeto será colocado em votação.


Yala Sena (flash da Câmara)
Fábio Lima (da Redação)
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