O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura, divulgou na manhã desta segunda-feira(12) os números do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, cumprindo Resolução 213/ 2015 do Conselho Nacional de Justiça, e conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da APF nº 347.
Dia 10 (sábado) aconteceram 11 audiências de custódia, com duas prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas, enquanto outras nove foram liberdades provisórias cumuladas com medidas cautelares de diversas naturezas.
No dia 11.09 (domingo) foram realizadas 23 audiências, com onze prisões convertidas em prisões preventivas, foram concedidas 11 liberdades provisórias com aplicação de medidas cautelares diversas e uma prisão em flagrante relaxada.
O juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura, informa ainda que oito dos autuados apresentados foram presos em cumprimento de medidas cautelares definidas pela Central de Inquéritos enquanto apuravam a prática de crimes de furto qualificado ou roubo majorado.
A audiência de custódia tem como finalidade garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz, inclusive, nos finais de semana e feriados. O juiz analisa a prisão considerando o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação, decidindo pela continuidade da prisão ou pela eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares diversas, fazendo uma verdadeira filtragem das prisões desnecessárias.
