Diretor do CEM relata superlotação e risco de novas rebeliões e até homicídio

O diretor da Unidade de Atendimento Socioeducativa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), capitão Ancelmo Luiz, enviou ofício à defensora pública Gisela Mides Lopes, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, exigindo providências quanto à superlotação do o Centro Educacional Masculino (CEM) e quanto à falta de profissionais e policiais militares. Segundo o gestor, caso os problemas não sejam sanados, os servidores irão paralisar as atividades.

"Vale ressaltar que, caso as providências não sejam tomadas, os diversos setores irão paralisar suas atividades, o que poderá ocasionar uma série de fatores adversos, tais quais: rebeliões, fugas em massa, mútuas agressões ou homicídios, colocando em risco a vida dos desses profissionais, bem como a dos adolescentes internados na Unidade", diz o documento, enviado no último dia 14.

Diante da situação de risco, a Ordem dos Advogados do Piauí vai se reunir nesta segunda-feira (19) com a Promotoria para discutir alternativas para a superlotação e falta de funcionários no CEM. "Tomamos conhecimento desse ofício enviado pelo diretor neste sábado [17] e na segunda buscaremos uma reunião com as autoridades para saber como estão os encaminhamentos. Já existe até uma Ação Civil Pública sobre o caso", explicou a advogada Cláudia Martins, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Piauí.

Segundo a advogada, o diretor prometeu enviar um relatório detalhado sobre as condições do local para a OAB. Além da Comissão da Criança e do Adolescente, as comissões de Direitos Humanos e Previdenciário também discutirão o problema.

Atualmente, 153 adolescentes cumprem medidas socioeducativas no centro, com quadro de 28 socioeducadores em plantões de 24 horas, o que corresponde a sete socieducadores por dia. Na sexta-feira, foi autorizado pelo governo do Estado um concurso público para a contratação de 30 novos socioeducadores. De acordo com o secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, para que ocorra o certame, será encaminhado para Assembleia Legislativa do Piauí, indicativo para criação da lei que institui o cargo de socioeducador, como função estadual.