Parece estar cada vez mais perto de o Piauí conseguir um “alívio” financeiro que possa ajudar o Estado a ultrapassar a crise, sanando as dívidas, fazendo investimentos e recuperando a economia. Nesta quinta-feira (6), a Secretaria do Tesouro Nacional, garantiu que os recursos de repatriação serão repassados para os Estados em novembro.

Além disso, o Tesouro informou que o governo federal está estudando uma forma de acelerar processos de operações de créditos para os Estados e que os cerca de R$ 7 bilhões que alguns do Centro-Oeste, Norte e Nordeste estão requerendo. De acordo com notícia do Valor on line, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, agradeceu ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), por ele ter destacado a importância dos recursos da repatriação e cobrado a manutenção da lei. 

A notícia agradou o governador Wellington Dias (PT), que tem encabeçado um luta por um “socorro financeiro” para esses Estados do NO, NE e alguns do Centro-Oeste, junto a governadores dessas unidades da federação. Recentemente, 20 entes federativos ameaçaram decretar estado de calamidade fiscal, com o objetivo de conseguir ajuda financeira da União.

Na última quarta-feira, pela manhã, os governadores estiveram em reunião no Ministério da Fazenda tentando aprovar pedidos de socorro. Wellington Dias pediu, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a implementação de um programa emergencial financeiro para acelerar a liberação de empréstimos através da União. 

Mais do que isso, ele defende que seja criada uma nova forma de dar celeridade no processo, pois para ele, o procedimento normal de liberação é longo. “A proposta é convencer os Estados que estão na lista de espera a abrir mão de parte desses pedidos, adiando para o ano que vem, para que os 20 governos dessas regiões possam tomar os recursos por essa via rápida”, diz a matéria sobre a sugestão de Wellington. 

O governador afirmou , inclusive, que outros governadores podem aderir a estratégia, como o governador Pedro Taques, do Mato Grosso, que está na fila normal de espera com um pedido de mais de R$ 700 milhões 

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo tem recursos para conceder os cerca de R$ 7 bilhões solicitados pelos governadores. No entanto, ela disse que há uma fila de Estados que ainda não foram atendidos. “A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) está aberta a fazer uma mudança de proposta. Os senhores governadores podem trazer até nós [essa nova proposta], diante de um uma consertação, mas só concederemos operações de créditos para os Estados que têm condições fiscais de tomar as operações de crédito”, disse Ana Paula, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. 

Garantias 
Ainda segundo a notícia, a secretária do Tesouro Nacional disse que “o Tesouro já tem estudado, está com uma empresa especializada para poder levantar todo o procedimento e a gente já tem estudado uma otimização do processo de empréstimo, que é muito demorado em razão da burocracia. Isso tudo já está bastante avançado, praticamente concluído, e nós temos condições de fazer valer uma regra muito mais ágil, não só para esse contexto, mas para vários outros na análise de tramitação das operações de crédito, naquilo que diz respeito ao Tesouro Nacional”.

 

Lyza Freitas
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