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Deputado propõe auxílio financeiro para servidor que adotar criança

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Foto: Alepi

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) apresentou um indicativo de projeto de lei que define um auxílio financeiro para servidores públicos estaduais do Piauí que adotarem crianças e/ou adolescentes. A sugestão do parlamentar é que o valor seja de um a cinco salários mínimos. 

"Com a aprovação deste projeto, muitas famílias que desejam adotar crianças, inclusive com graves problemas de saúde, poderão fazê-lo, pois só não o fazem por falta de recursos financeiros suficientes para arcar com o amento das despesas decorrentes da adoção", diz o deputado na justificativa do indicativo. 

Por gerar despesas para o Estado, o deputado pode apenas fazer um indicativo do projeto de lei, que deve ser analisado pelo governador Wellington Dias (PT) e, se aceito, reenviado para discussão na Assembleia Legislativa. 

Leia a proposta na íntegra

A ideia do deputado é que o auxílio seja concedido até o novo membro da família completar 18 anos, podendo ser prorrogado até os 24 anos se o mesmo entrar no ensino superior. A proposta é para apenas a adoção de uma criança ou jovem, exceto nos casos que envolvem irmãos. O benefício seria suspenso em caso de maus-tratos, negligência, abandono, exploração ou transferência do adotado para outra família ou um abrigo.

Fábio Lima
[email protected]

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