Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado." Essa foi a resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser indagado qual a sua opinião sobre o projeto federal que proíbe o fumo em lugares fechados, a exemplo do que foi proposto pelo governador José Serra (PSDB), na semana passada.
O projeto do Ministério da Saúde tramita na Casa Civil, desde fevereiro, e propõe a extinção dos fumódromos em recintos fechados, liberando o cigarro, com algumas exceções, apenas em casa ou na rua.
Lula não quis manifestar sua opinião sobre o mérito do projeto. "Eu não vou propor. A idéia do Ministério da Saúde é a proibição do fumo em todos os lugares fechados. Eu mando o projeto para o Congresso e não voto." Ao ser questionado sobre um decreto que proíbe o fumo no Planalto, o presidente respondeu: "Menos na minha sala. Eu, se for na sua sala, certamente não fumarei porque respeito o dono da sala. Mas, na minha, sou eu que mando".
A Casa Civil afirmou que o projeto federal "está em análise, sem previsão de ser enviado ao Congresso". Informou ainda que o Palácio do Planalto observa a lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e o decreto nº 2.018, de 1996. A lei proíbe o uso de cigarro ou qualquer outro produto do gênero em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, "devidamente isolada ou com arejamento conveniente". Na prática, não é cumprida no Planalto.
A assessoria do ministro José Gomes Temporão (Saúde) informou que a pasta está priorizando seus esforços na aprovação da emenda 29, que destina mais recursos à saúde. Depois, a prioridade será a lei contra o tabagismo. Segundo a economista Márcia Pinto, o fumo traz prejuízo anual de R$ 338,6 milhões ao SUS, em internações e quimioterapia.
