O Ministério Público do Estado do Piauí quer criar um Grupo de Segurança Institucional (GSI), para garantir a proteção de promotores e seus familiares ameaçados por conta de investigações. 

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, enviou projeto para a Assembleia Legislativa pedindo que os deputados estaduais aprovem a alteração na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, permitindo a criação do GSI. 

"Em face das frequentes e graves ameaças sofridas por membros do Ministério Público e seus familiares, tornou-se imperiosa a criação do GSI, com o objetivo de conferir-lhes a segurança adequada ao desempenho de suas atividades funcionais", diz o procurador-geral de Justiça na justificativa do projeto. 

Cleandro Moura ressalta que a criação do GSI é também determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu regras para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e seus familiares em casos de risco por exercício de suas atividades.

O mesmo projeto insere o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Lei Orgânica do Ministério Público - atualmente o grupo existe por ato normativo infralegal. "Diante dos relevantes trabalhos por ele já executados no âmbito do Parquet piauiense, é recomendável conferir-lhe uma maior robustez dentro da estrutura da instituição", justifica Cleandro Moura. 

Pelo projeto, os dois grupos serão vinculados ao gabinete do procurador-geral de Justiça.

Fábio Lima
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