Nesta quarta-feira (9) foi aprovada em primeira votação na Câmara Municipal a proposta de orçamento da Prefeitura de Teresina para 2017. O vereador José Ferreira, líder da prefeitura na Casa, informou que a previsão orçamentária é de quase R$ 3,1 bilhões para serem destinados a todos os órgãos.

O orçamento deste ano foi fechado em cerca de R$ 2,9 bilhões, de acordo com o vereador, o que representa um incremento em recursos de aproximadamente 2% para o próximo ano.

A Projeto de Lei 105/2016, enviado pelo executivo estadual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2017.

José Ferreira esclareceu que hoje ele deve ser aprovado, para que em um intervalo de 10 dias, aproximadamente, sejam apresentadas emendas e feitas adequações. “Esse interstício é o tempo em que devem ser apresentadas emendas e feitas adequações, para que ele vá para a segunda votação”, explicou.

O parlamentar disse ainda que a previsão de receita para as áreas de saúde e educação, que são sempre as que demandam mais recursos, estão acima do limite constitucional 

“O determinado em lei, é que não deve ser destinado mais do que 30% do valor total do orçamento para cada uma dessas áreas e parece que elas já estão ultrapassando esse porcentual, como no ano passado”, afirmou. 

O vereador Edvaldo Marques (PSB), esclareceu que o orçamento deve ser votado até a última sessão da legislatura deste ano, mas que acredita que será votado antes.

Em relação às emendas parlamentares, Edvaldo Marques informou que para o ano que vem, a previsão é de cada um dos 29 vereadores tenha o valor de pouco mais R$ 600 mil de emendas em orçamento para apresentarem à Câmara. “Nesse tempo antes da última votação, é quando os vereadores vão definir para onde querem destinar o valor de suas emendas, que podem ser para obras ou para áreas com saúde e educação”, disse. 

 

Lyza Freitas
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