A relatora da comissão especial do Senado, Kátia Abreu (foto: divulgação)

A relatora da comissão especial do Senado que analisa os chamados "supersalários" no funcionalismo público, Kátia Abreu (PMDB-TO), informou nesta segunda-feira (14), por meio da assessoria de imprensa, que se reunirá na próxima quarta (16) com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no STF.

A comissão do Senado foi criada na semana passada, por decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apurar casos de servidores públicos que recebem salários acima do teto constitucional (atualmente de R$ 33,7 mil, o mesmo de um ministro do STF). Pela agenda divulgada pela assessoria de Kátia Abreu, o primeiro encontro da senadora na quarta-feira será com Cármen Lúcia, às 10h. A reunião com Temer, por sua vez, está prevista para as 16h.

A assessoria do Supremo confirmou o encontro ao G1, enquanto a Secretaria de Imprensa da Presidência, não.

Em nota, a assessoria de Kátia Abreu informou que a comissão, ao longo dos próximos dias, vai "procurar a colaboração e o apoio dos três poderes" à apuração. Além disso, também buscará uma reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em nota Kátia Abreu afirmou que uma "força-tarefa" será montada com a ajuda de consultores do Senado, um advogado da União e um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) para concluir a análise dos "supersalários" em até 20 dias.

'Caça às bruxas'
Mais cedo, nesta segunda, Kátia Abreu utilizou sua conta no microblog Twitter para dizer que não pretende fazer uma "caça às bruxas" mas que, onde houver distorções no pagamento de salários acima do teto, elas serão corrigidas.

Também nesta segunda, os "supersalários" foram discutidos numa reunião entre presidentes de 25 tribunais de justiça de todo o país e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Após o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Cláudio Santos, afirmou que a "maioria" dos presidentes dos TJs, embora tenha tratado do assunto, não chegou a questionar a decisão de Renan.

Santos afirmou, porém, que "alguns magistrados" consideraram a criação da comissão pelo Senado um ato de "retaliação" ao Poder Judiciário, embora, acrescente, "não foi assim que foi entendido pela grande maioria" dos presentes.

Questionado sobre se, na reunião, Cármen Lúcia fez algum comentário sobre o assunto, Santos disse que não, e acrescentou que a presidente do Supremo ouviu "reclamações" de alguns dos presentes.

Comissão 'não é contra ninguém'
Na semana passada, Renan Calheiros divulgou uma nota na qual afirmou que a comissão criada no Senado "não é contrária a ninguém individualmente".

A nota foi divulgada em resposta ao presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, que disse que a comissão do Senado "deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional".

"Em face das recentes manifestações da Ajufe, o presidente do Congresso Nacional vem a público, respeitosamente, reafirmar que o foco exclusivo da Comissão instituída no âmbito do Senado Federal é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional nos três Poderes. Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a ninguém individualmente", afirmou Renan Calheiros na ocasião.

Fonte: G1