A Finlândia se prepara para testar, a partir de janeiro de 2017, um modelo audacioso de reforma da previdência social. A proposta do governo é introduzir no país um salário mínimo universal, que será distribuído a todos os cidadãos sem nenhuma contrapartida, como trabalhar, por exemplo. Se os testes forem conclusivos, o programa pioneiro em todo o mundo entrará em vigor em 2019.

O plano do governo é testar o que os finlandeses definem como o novo modelo de previdência social dos anos 2020. A ideia é criar um programa universal de renda mínima, a ser paga todo mês para todos os habitantes do país. Dinheiro livre, sem nada em troca. Não importa se o cidadão é um miserável ou um bilionário. O simples fato de viver na Finlândia daria a ele esse direito.

Para avaliar essa proposta, vai ser um conduzido um teste-piloto, a partir de janeiro de 2017. O teste vai envolver um grupo inicial de dois mil finlandeses. Cada um deles vai receber do Estado € 560 mensais, o equivalente a cerca de R$ 2 mil. E essa renda mínima será isenta de impostos. O plano finlandês é conduzir estes testes durante 2017 e 2018, e produzir uma avaliação dos resultados em 2019.

Objetivo do governo finlandês é economizar

A proposta da renda mínima universal é substituir todos os auxílios sociais oferecidos atualmente pelo Estado por um único benefício, a ser distribuído igualmente para todos. Em outras palavras, não haveria mais auxílio-moradia, seguro-desemprego, auxílios para deficientes e nem verbas para estudantes. Estes e outros benefícios atuais seriam em tese desnecessários, pois cada cidadão receberia do Estado, automaticamente, o mínimo suficiente para viver.

Parece paradoxal, mas dar a cada cidadão uma renda mínima pode sair mais barato para o governo do que o sistema atual. Hoje, um grande número de funcionários públicos é necessário para administrar uma complexa rede de programas sociais oferecidos pelo Estado de Bem-Estar social finlandês. Já o modelo da renda mínima poderia ser gerenciado por um número bem menor de servidores - já que o sistema enterraria a burocracia exigida para determinar se um indivíduo tem de fato o direito de receber este ou aquele benefício social.

Também soa paradoxal, mas a meta do experimento finlandês também é exatamente promover o trabalho: hoje, conseguir um trabalho temporário, por exemplo, pode significar o corte de diferentes benefícios sociais.

Modelo finlandês é pioneiro

O plano finlandês é pioneiro. Um sistema puro de renda mínima universal não existe em nenhum lugar do mundo. Mas a crise financeira internacional, e o consequente aumento da desigualdade social, fazem crescer na Europa os movimentos que defendem essa ideia.

O raciocínio é de que, em um mundo no qual apenas uma parcela da população terá empregos tradicionais, será preciso criar um novo sistema de bem-estar social a partir de uma distribuição mais justa da riqueza.

Uma grande onda de automação industrial, conforme já previu estudo da Universidade de Oxford, tem o potencial de eliminar até 47% dos postos de trabalho em um futuro não muito distante.

Vários países europeus já debatem a ideia de uma renda mínima universal e a Holanda também planeja um teste-piloto da proposta para o próximo ano.

Proposta tem o apoio da população

Feito o experimento, vai ser possível avaliar se um modelo de previdência social sem regras pode resultar em uma sociedade mais feliz, e também mais produtiva. A proposta tem o apoio da população finlandesa, ao contrário da Suíça, onde o plano de adotar uma renda mínima universal foi rejeitado este ano em um referendo popular.

Mas a pergunta-chave é: se o governo finlandês der aos cidadãos dinheiro suficiente para pagar as contas do mês, será que eles continuarão acordando para ir trabalhar? A resposta só vai ser conhecida em 2019, quando o governo divulgar a avaliação dos testes - e decidir se a renda mínima universal vai passar a ser um direito de toda a população finlandesa.

Fonte: RFI