Pelo menos sete municípios enfrentam uma crise nos serviços do poder judiciário no Piauí. Os problemas vão de carência na estrutura a falta de servidores e até mesmo a falta de telefonia nos municípios como é o caso de Curimatá, cidade a 775 km de Teresina. Durante visita da comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil ao município foi constatado que não havia sequer a estrutura mínima para o desempenho dos trabalhos da Justiça.

"Não tinha nem telefone fixo ou celular por vários dias na cidade e realmente é difícil trabalhar assim. Já encaminhamos essa demanda a Anatel para que apresente uma solução a esse problema também", explicou Chico Lucas, presidente da OAB Piauí.

A comitiva da presidência esteve ainda em outros seis municípios, são eles  Uruçuí, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus e Avelino Lopes, onde também encontrou deficiências nos órgãos.

Em Uruçuí, a Seccional visitou a Delegacia de Polícia, Fórum, Vara do Trabalho e as futuras instalações do Juizado Especial Cível e Criminal local. A segunda cidade a ser visitada foi Manoel Emídio. Lá a OAB constatou a carência de um juiz titular na Comarca, o que prejudica a prestação jurisdicional. Na ocasião, os advogados pleitearam a implantação de um Juizado Especial vinculado à Vara Única, a fim de dar vazão às demandas processuais.

Em Cristino Castro o problema detectado pela comitiva da Ordem foi a falta de estrutura física e a carência de servidores do judiciário. O Fórum da Comarca está funcionado de forma precária, sem acessibilidade. 

Na Vara Única de Bom Jesus a maior dificuldade encontrada foi a falta de um juiz titular na Vara Única. Na Vara Agrária de Bom Jesus o problema diz respeito à ausência de servidores e à precária estrutura física. Em seguida, os advogados foram à Penitenciária da cidade, onde detectaram a necessidade de uma reforma estrutural no local.

Em entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (23) o juiz do Juizado Especial Adelmar de Sousa Martins, explicou que o trabalho realizado pela Ordem é de conhecimento da administração do tribunal e garantiu que medidas tem sido tomadas para amenizar a situação. "Temos ciência e temos dados que o problema no Sul do Estado é bem grave e estamos prestando todos os esforços que vão desde estruturar os fóruns a equipamento e pessoal. Isso só corrobora para problemas na tramitação em alguma comarcas", pontuou o juiz.

Picos

No município de Picos, a situação é grave já que o prédio do fórum encontra-se em situação mais avançada de destruição. Um terreno já havia sido adquirido para a construção do novo fórum, porém a obra não tinha começado ainda. Segundo o Tribunal de Justiça, a ordem de serviço foi assinada na última segunda-feira (21) e a obra tem um ano para ser concluída e está orçada em R$ 7.241.421,88 - até lá - os serviços continuam sendo prestadas nas antigas varas.

Leia a íntegra na nota do TJ

A cerca das observações feitas quanto à estrutura do Fórum de Picos, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, informa que tem trabalhado para solucionar tais problemas e destaca que:

- Segunda-feira (21/11), assinou Contrato Administrativo 148/2016 para a construção do novo Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos.

- A construção do novo Fórum de Picos compreende mais uma avanço do Judiciário estadual, que cada vez mais fica estruturado, oferecendo as melhores condições para uma prestação jurisdicional eficiente.

- O novo Fórum de Picos está orçado em R$ 7.241.421,88 e será construído pela empresa Dantec, da cidade de Picos.

- O prazo para a conclusão da obra é de 365 dias corridos;

- Será um Fórum moderno, dentro dos padrões do Conselho Nacional de Justiça e virá atender às demandas daquela região;

- Ao assinar o contrato, assinou também a ordem de serviço, garantindo o início imediato da obra.

- A obra do Fórum e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Picos será construída em um terreno cedido pela União e terá área de 3.881,17m², sendo dois pavimentos (térreo e piso superior).

- O local contará com 01 JECC, com secretarias de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores; 05 Varas completas com gabinete, local para audiência e assessoria; 01 auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as audiências do Júri; 02 módulos para juízes auxiliares, com gabinete, audiência e assessoria.

- Terá ainda salas para a Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Oficiais de Justiça.

- O prédio será totalmente acessível, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.

Rayldo Pereira
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