O portal da transparência do Tribunal de Justiça do Piauí foi lançado nesta quarta-feira(30), pelo presidente do órgão, o desembargador Erivan Lopes. A ferramenta permite a extração de dados do sistema financeiro do estado (Siafem) para que a população e demais órgãos do país tenham acesso às receitas e despesas do TJPI. O objetivo é ampliar a fiscalização e a transparência das contas do judiciário piauiense.  

O presidente do TJ destacou que a nova ferramenta tem três pontos principais que é: a maior quantidade de informações disponibilizadas para a sociedade; a rapidez na atualização de dados; e o acesso fácil a essas informações, pois o portal está linkado no site oficial do TJ. 

“Todas as pessoas terão acesso as contas e receitas do TJ, como contratos, quadro de servidores, produtividade, pagamentos, orçamento e metas. Basta acessar o novo portal a partir de hoje que as informações estarão lá”, disse Erivan Lopes. 

O portal é uma parceria do TJPI e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Estado. 

Selo digital

Na oportunidade, o desembargador também anunciou que o TJ irá trabalhar com o selo digital em documentações autenticadas nos cartórios. A ferramenta é um projeto piloto que deverá ser oficializada somente no próximo mês. 

O desembargador Erivan Lopes explicou que as pessoas irão comprar os selos pela internet, para autenticação dos documentos e uma leitura óptica sobre o selo vai detalhar as informações que contêm, como se fosse uma espécie de código de barras.  

“Quando você vai no cartório autenticar um documento, ou receber escritura, tem o selo da Casa da Moeda, este selo será substituído por um selo digital, que está sendo criado a partir do banco de dados do tribunal e ele vai produzir uma espécie de código de barra, que terá todas as informações do documento que serão vistas na leitura óptica. Num registro de nascimento, por exemplo, saberá a data que nasceu, o nome dos pais”, especifica o presidente. 

Ele disse que o selo digital também vai permitir que o Tribunal faça uma maior fiscalização na prática e no ato dos cartórios tanto parte judicial quanto extra-judicial e na questão das custas e recolhimentos. 

Flash de Carlienne Carpaso
Redação Caroline Oliveira
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