O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou os números finais da 11ª Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 21 a 25 de novembro. A Semana foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como principal meta criar a cultura de paz na sociedade, mostrando que as lides podem ser resolvidas, que não por meio de um processo judicial.
Como novidade este ano, a Semana trabalhou com processos do 2º grau. No tribunal foram designadas 490 julgamentos agendados e 270 realizados, resultando em uma média percentual de 37,17% no número de acordos estabelecidos.
Os dados são do gabinete do desembargador Ribamar Oliveira, coordenador da Semana no TJ-PI. Ele explica por meio de sua assessoria jurídica, que houve cerca de 40 petições em que as partes solicitaram a desistência dos recursos.
O desembargador Ribamar Oliveira fez uma avaliação, ressaltando o empenho de todos que trabalharam. "Os números foram bastante positivos, considerando que é a primeira vez que os processos do 2º grau foram incluídos para a conciliação e houve pouco tempo para a mobilização dos acordos. Mas o resultado é muito satisfatório", destacou o desembargador Ribamar Oliveira.
Em relação aos processos do 1º grau, que teve a coordenação dos trabalhos feita pelo juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, Diretor do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania), foram 1.206 audiências marcadas e 934 realizadas, totalizando um percentual de 18,2% de acordos homologados, ou 170 acordos. Nove juízes trabalharam durante a Semana.
As principais soluções e conciliações versaram sobre direitos do consumidor, pendências judiciais com a Eletrobras e processos de família, como pedidos de DNA, pensão alimentícia e guarda de filhos.
