Teresina foi a única capital do Nordeste a ser reconhecida com o Selo UNICEF, gestão 2013-2016. A premiação ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Justiça Federal. Diversos trabalhos foram realizados ao longo dos últimos quatro anos, a fim de garantir o direito à saúde, à educação, à proteção e à participação social para crianças e adolescentes. Segundo dados da coordenação do Selo, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E, agora, 308 municípios, de 10 Estados, foram certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, sendo Teresina a única capital.
“É um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas. É uma alegria sem tamanho constatar que o nosso trabalho gerou muitos frutos e conquistas”, enfatizou Mauricéia Carneiro, secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, que, durante a solenidade, também representou o prefeito Firmino Filho.
O resultado da premiação foi divulgado no último dia 30. Através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), e da Comissão Intersetorial do Pró-Selo UNICEF, Teresina foi premiada. O Selo, que foi concedido a 40 cidades do Piauí, objetiva a implementação de políticas públicas para garantir os direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo os critérios adotados pelo UNICEF, para conquistar o selo, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador, desenvolver a metodologia proposta e pontuar nos eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. “Desenvolvemos várias ações no decorrer desses três anos, voltadas para a garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como pela diminuição das desigualdades sociais. Atingimos todas as metas requeridas pela comissão organizadora e avaliadora do Selo no Semiárido Brasileiro”, comentou Deusa Fernandes, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Teresina (CRDH).
Em 2013 ocorreu o I Fórum Comunitário relacionado à apresentação e conquista do selo UNICEF para o município de Teresina. Na oportunidade, foram feitas análises das crianças e adolescentes da cidade e dos serviços de atenção a esse grupo etário. Também teve um espaço para o debate sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência e alternativas para a sua superação, por meio da apresentação de propostas e elaboração do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral das Crianças e dos Adolescentes.
A atividade reuniu crianças e adolescentes, organizações governamentais e não governamentais, o sistema de garantia de direitos e os diversos organismos que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente do município. Os fóruns foram estratégias para promover o fortalecimento da participação social no processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para crianças e adolescentes nos municípios.
Da Editoria de Cidades
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