O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou que atualmente, nove comarcas no Estado estão com juízes substitutos e garantiu que até o final do próximo ano, no máximo, todas essas terão um juiz titular. De acordo com Erivan Lopes, o TJ-PI concluirá as duas fases restantes do concurso de magistrados, que está em curso no Estado, e os efetivos tomarão posse e ocuparão os cargos ainda em 2017.   

"No Piauí hoje só temos nove unidades judiciárias sem juiz titular, isso levando em consideração as unidades que foram agregadas. Tão logo se conclua o concurso de juiz, que só são duas fases que estão faltando, serão todas providas. Eu estou dizendo ao povo do Piauí, que daqui a um ano, toda unidade judiciária terá um juiz titular e servidores efetivos concursados para atender a população", declarou o desembargador ao Cidadeverde.com.

Ainda segundo Erivan Lopes, a pretensão do Tribunal é nomear algo em torno de 15 juízes. "Para que fiquemos com um quadro de substitutos para suprir eventuais impedimentos, férias e faltas de magistrados". 

Além da finalização do certame, o presidente diz que o projeto mais importante do TJ-PI para o próximo ano é a implementaçaõ e expansão do processo judicial eletrônico para todas a unidades judiciárias do Estado.

Balanço

Ao fazer uma avaliação sobre as ações do órgão em 2016, ano em que assumiu a presidência, ele destacou que a Vara de Execuções Penais já está operando totalmente em processo eletrônicoe que já foram nomeamos servidores da área meio e que estão sendo feitas as remoções dos servidores que são os analistas judiciais da área fim. "Vamos fazer as nomeações logo que passar o ano tanto de servidores como de magistrados, está dependendo apenas da conclusão do concurso" 

Ele também citou as inaugurações do fórum de Oeiras como uma conquista deste ano e que há outros em construção. "Estamos com mais três fóruns em construção, em Picos, Parnaíba, Corrente, já autorizamos elaboração do projeto de outros Fóruns como Pedro II, Cristino Castro, Bom Jesus e  Ribeiro Gonçalves. Finalmente,ele disse que tem sido feito um regime especial de julgamento de réus presos  na comarca de Teresina, onde o contingente é muito alto.

Desafios

Para o desembargador, o problema maior do judiciário no Piauí foi "explosão de litigiosidade, que atrelada ao déficit de pessoal, tem provocado o acúmulo grande de processos. "O volume de processo é muito grande, e é difícil você ter estrutura de pessoal para atender a essa explosão. E por isso que estamos procurando um meio de solução desses conflitos, estamos instituindo, ampliando e criando nas principais comarcas os centros judiciários de conciliação. Isso vai permitir que o processo antes de ser encaminhado à mesa do juiz, seja oportunizado, presidido por um conciliador do poder judiciário, um acordo entre as partes, isso pretendemos alcançar em 30% dos processos".

Lyza Freitas
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