Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O coordenador geral de políticas pedagógicas de educação especial do Ministério da Educação, José Rafael Miranda, disse hoje (27) em entrevista à TV Cidade Verde que é crime recusar matrícular crianças com deficiência nas escolas. Ele destacou que cada caso deve ser analisado de forma isolada. 

"Hoje nem tocamos nesse assunto de limite de matrículas, porque recusar matrícula de qualquer criança é crime, precisa ser denunciado e dá cadeia. Nós podemos ter quatro pessoas cadeirantes em uma sala de aula, que não demanda a atenção que demanda um único aluno com um grau de autismo severo. É preciso que cada caso seja observado, as escolas, os estados e os municípios precisam ter autonomia", declarou. 

O coordenador participou, na manhã desta sexta (27), de uma reunião para discutir a situação e a restrição de duas pessoas com deficiência por sala de aula, no Conselho Estadual de Educação. Participaram da discussão a OAB/PI e representantes das secretarias estadual e municipal de educação.

Ele destacou que embora haja legislações federais que orientam sobre a atenção às pessoas com deficiência, estados, municípios e escolas devem ter autonomia. Devem ser observadas a Convenção das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O coordenador explicou que a inclusão tem relação não apenas com a pessoa que possui alguma deficiência, seja física ou de aprendizado, mas de todos os alunos, de toda a sala de aula e toda a sociedade. Com isso, as escolas devem ter autonomia para decidir se têm como acolher todas as crianças com deficiência que procurarem seus serviços. 

 

Maria Romero
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