Foto: TJ-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, fez um desabafo sobre pressões sofridas pelo Judiciário em casos de grande repercussão pública. O magistrado defendeu que não pode haver condenação por pressão social em casos de operações policiais.
As declarações foram dadas após a inauguração da sala de sessões das câmaras reunidas do TJ-PI, na manhã desta quinta-feira (9), dias depois de decisão judicial libertar suspeitos de grilagem de terra presos na Operação Sesmaria.
O presidente do Tribunal criticou a condenação prévia de investigados por qualquer crime pela opinião pública e sustentou que as decisões dos juízes devem seguir a Constituição, mesmo se isso não agradar "o paladar da mídia".
"A nossa Constituição de 1988 trabalha com o devido processo legal, ampla defesa, contraditório. E o compromisso do juiz tem de ser exclusivamente com a Constituição da República, independentemente se vai agradar o paladar da mídia, das partes, de quem quer que seja", disse o magistrado, em entrevista para a TV Cidade Verde.
Para Erivan Lopes, tomar decisões sempre de acordo com a legislação brasileira é uma forma de garantir direitos de todos os cidadãos sejam preservados. Casos de maior repercussão não podem virar exceção da regra.
"Hoje há uma inversão de valores com essa pressõa da mídia social e às vezes até do Ministério Público, e hoje uma vez acusado, o investigado, o delatado, o indivíduo é considerado culpado até a sentença penal absolutória transitada em julgado. Isso não pode acontecer. Isso solapa garantias de direitos constitucionais que levamos anos para conquistar"
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Com informações de Elivaldo Barbosa (TV Cidade Verde)
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