O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal contra o ex-prefeito de Luiziana, no centro-oeste do estado, José Claudio Pol, por desviar o único cilindro de oxigênio móvel da unidade de saúde do município para ser usado em um barril de chope, durante uma festa particular, na passagem de 2012 para 2013. À época, fotos publicadas por familiares do ex-prefeito em uma rede social mostraram o cilindro sendo utilizado. Uma análise técnica atestou que a falta do equipamento contribuiu para a morte de uma paciente, conforme a denúncia.
O G1 não conseguiu contato com José Claudio Pol até a publicação da reportagem. O ex-prefeito ainda não tem advogado constituído no processo.
De acordo com o MP-PR, na madrugada de 1º de janeiro de 2013, quando o cilindro era usado para bombear chope, uma paciente com quadro grave precisou ser transferida para Campo Mourão, a 30 km de Luiziana, e deveria ter o suporte para respirar. Como o cilindro portátil não estava disponível, ela foi transportada sem oxigênio e chegou à cidade vizinha com parada cardiorrespiratória, segundo a denúncia. No dia seguinte, a mulher morreu.
Pol foi denunciado pelos crimes de peculato, que é o desvio de patrimônio público para uso particular, e homicídio qualificado, por motivo fútil, com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado morte.
Outras duas pessoas, que retiraram o cilindro da unidade de saúde e levaram o equipamento até a casa do então prefeito, também foram denunciadas pelos mesmos crimes.
Na denúncia, o promotor André Del Grossi Assumpção detalha que, devido aos crimes cometidos, a ação é de competência do Tribunal do Júri.
“Em decorrência da subtração do equipamento de urgência e emergência para simples uso recreativo dos denunciados, o que caracteriza motivo fútil, os denunciados voluntariamente fragilizaram os atendimentos públicos de urgência e emergência do Município e privaram de suplementação de oxigênio a paciente, cujo transporte em ambulância para atendimento hospitalar em Campo Mourão teve de ser realizado sem esse atendimento, e isso comprovadamente colaborou para o prejuízo à sua saúde e posteriormente sua morte, conforme atestado pela análise técnica”, diz um trecho do documento.
A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão na quarta-feira (29) e, até esta sexta-feira (31), não havia sido recebida pela Justiça.
Improbidade administrativa
O ex-prefeito já responde na Justiça a uma ação por improbidade administrativa, pelo mesmo fato. Em decorrência do processo, Pol foi afastado liminarmente do carto de secretário municipal de Finanças de Luiziana, que ocupava após o término de seu mandato de prefeito.
Fonte: G1
