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Franzé: 'Governo está em compasso de espera quanto a subconcessão'

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O secretário de Administração do Piauí, Franzé Silva, afirmou que o governo do Estado está "em compasso de espera", aguardando uma decisão do Tribunal de Contas sobre a aprovação do contrato de subconcessão da Agespisa. Franzé garantiu que o governo está respeitando tanto a decisão do Tribunal de Justiça quanto do TCE e somente continua solicitando que essas decisões sejam tomadas o mais rápido possível.

O TJ-PI revogou na semana passada a decisão que aprovava a licitação e retornou o aval ao Tribunal de Contas do Estado, para seguir com o andamento do processo de investigação sobre o processo. O TCE pode apreciá-lo ainda essa semana, na quinta-feira.

O contrato com a Aegea, empresa que ganhou a licitação foi assinado e está vigente, e Franzé assegura que o executivo estadual aguarda os órgãos de controle para seguir com os trabalhos. “A decisão hoje está na mão dos órgãos de controle externo, no TCE e na visão que hoje está tendo o Tribunal de Justiça, de retornar o processo ao Tribunal de Contas. O estado como parte envolvida desse processo está aguardando a decisão e a lógica do governador é que agora vamos ficar em compasso de espera aguardando a decisão e a orientação dos órgãos de controle”. 

De acordo com Franzé, o governo não tem preferência por nenhuma empresa, apenas quer que a situação seja resolvida o quanto antes. “Hoje temos a preocupação maior de atender a população de Teresina. O governador fez reuniões de trabalho com a equipe do estudo das águas e a Agespisa, para que tomemos algumas medidas no período mais crítico de abastecimento de água que é após o mês de junho. Enquanto isso não se resolver, o governo do Estado não vai poder deixar a população de Teresina desassistida. 

_A nossa lógica é aguardar a decisão do poder judiciário e do TCE para que possa dar andamento. Não temos preferência por nenhuma das empresas, temos objetividade em encontrar uma solução para esse grave problema que é o abastecimento de água e esgoto em Teresina e estaremos aguardando tanto a decisão do TCE, como depois a decisão definitiva do TJ”, assegurou.

O secretário disse ainda que, de forma nenhuma,o governo tomará medidas contrárias às orientações que vierem desses poderes. Ele somente ressaltou que o Estado quer celeridade. “Queremos é celeridade. Hoje a preocupação do governo é em ter uma medida que resolva definitivamente o grave problema de água e esgoto em Teresina e iremos tomar medidas emergenciais, diante das dificuldades e limitações que têm a Agespisa para que a população sofra menos no momento crítico. Então o governador está tomando algumas medidas orientando a equipe técnica para começar a fazer alguns trabalhos emergenciais para evitar que no período de julho a dezembro um problema que já é grave, se agrave ainda mais e a população venha a sofrer”.  

 

Lyza Freitas
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