O presidente da Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop-PI), Arthur Feitosa, se reuniu, na manhã de ontem (17), com o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ricardo Gentil Eulálio, após o anúncio do novo sistema de Certidão Negativa Unificada. O objetivo do encontro foi mostrar as dificuldades atuais enfrentadas, principalmente pelos construtores, na emissão de certidões junto ao tribunal.
De acordo com o empresário Francisco da Fonseca Castelo Branco, membro do Conselho Fiscal da Apeop-PI, que também participou do encontro, o sistema atual como é quase que totalmente presencial, forma filas na madrugada e possibilita que uma pessoa, com uma só senha, solicite a emissão de dezenas de certidões para empresas diferentes. "Temos informações de pessoas que chegam aqui 4 horas da manhã e já tem duas pessoas na final. A primeira da fila pega a senha 7h30 da manhã, mas vai emitir 50 certidões. Tudo isso causa transtornos, já que são só 20 senhas por dia" destaca o construtor.
Ao receber a informação, o desembargador Ricardo Gentil Eulálio se mostrou surpreso e garantiu apuração do fato, mas ressaltou que o novo sistema em fase de testes vai possibilitar uma revolução no setor de certidões do TJ-PI. "Na terca-feira tivemos aqui a demonstração de um novo sistema desenvolvido pelos técnicos do tribunal que vai acabar com as filas, assim como já acontece em vários outros setores. Os interessados poderão emitir suas certidões on-line no site do Tribunal de Justiça".
A juíza auxiliar da presidência do TJ-PI, Melissa Pessoa, está coordenando o processo de implementação do novo sistema. "Os próprios servidores viram os testes do início da semana e já indicaram modificações. Uma delas é justamente para incluir as certidões básicas de processos licitatórios, como: Recuperação Judicial e Falência e Concordata, quando existirem. Trazendo pra realidade atual, os problemas mais comuns são quando uma mesma empresa tem várias designações ou foram cadastrados com falhas, perde-se muita produtividade com isso, mas no próximo dia 23 vamos receber o sistema com as alterações e queremos implantar o mais rápido possível".
No que se refere a validade das certidões, o presidente da Apeop-PI, Arthur Feitosa, agradeceu a informatização do processo. "Só assim não vamos mais perder tantos prazos, já que as vezes recebemos as certidões faltando poucos dias para que a validade acabe". Segundo a juíza Melissa Pessoa, o Piauí ainda é o unico estado omde a autenticação das certidões é através de um selo impresso. "Isso vai mudar. Com o novo sistema, a certidão será autenticada eletronicamente ao ser consultada e emitida. Mas lembro que hoje a certidão negativa cível já pode ser emitida através do site www.tjpi.jus.br," destaca a magistrada.
Da Redação
[email protected]
