O presidente do Tribunal de Conta do Piauí (TCE), desembargador Olavo Rebelo, informou que o órgão fará uma força-tarefa para cobrar dos prefeitos o envio das respostas dos questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), referente ao exercício de 2016. A estratégia está sendo tomada como um alerta e uma tentativa do Tribunal de evitar que as cidades tenham as contas bloqueadas, caso não enviem a documentação.

O envio das respostas deve ser feito até o próximo dia 31 de maio. De acordo com dados do TCE-PI, mais da metade das prefeituras piauienses está inadimplente – entre elas a Prefeitura de Teresina, que respondeu parcialmente os questionários. Até a manhã desta quinta-feira, apenas 106 das 224 prefeituras piauienses enviaram as respostas completas; dos 118 inadimplentes, 99 enviaram as respostas parcialmente, cinco não enviaram nenhum questionário e os outros 14 sequer se cadastraram para responder os questionários.

“O TCE está fazendo isso para que possa manter uma relação com os prefeito e resolver as suas questões no município da melhor maneira possível. Temos um bom relacionamento com o presidente APPM, e vamos procurá-lo para fazer essa força tarefa, para que tenhamos acessos a esses documentos e não precisemos bloquear as contas desses municípios”, explicou o presidente em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (25).  

De acordo com o presidente, todo o todo o esforço do Tribunal é para evitar que tenha que chegar ao extremo de determinar o bloqueio de contas dessas prefeituras, sobretudo em um momento de crise, em que o bloqueio de recursos pode ser ainda mais prejudicial às administrações. “Não queremos chegar a esse ponto, queremos receber a documentação. Mas infelizmente e se não conseguirmos essa documentação, teremos que fazer”, alertou Olavo Rebelo. 

Combate a fraudes

O desembargador falou também queo TCE está participando de uma campanha de conscientização com o intuito de mostrar aos gestores municipais o perigo que é a realização de uma licitação fraudulenta. “Para que percebam que é um crime grande. Queremos fazer os prefeitos vejam que a licitação pode ser a porta de entrada para a corrupção. Nosso papel é alertar. Não somos uma ilha, sabemos que e essa é uma realidade que existe em grande escala e nosso papel enquanto Tribunal é realizar também esse trabalho de conscientização.

Ele informou que membros do Tribunal estão indo às ruas colher sugestões e receber críticas sobre o desempenho do trabalho contra a corrupção. “Porque somos pagos com o dinheiro público e temos que ter efetividade no combate a corrupção. Contamos também com o apoio do Ministério Público e Ministério Público Federal, da Polícia Civil, Polícia Federal e outras. Queremos chegar perto das pessoas e ouvir que o TCE está cumprindo com seu papel, queremos que avaliem nosso trabalho”.

 

Lyza Freitas
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