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Presidente do TJ diz que 'ressocialização é zero' em visita a audiências de custódia

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Em visita as instalações da audiência de custódia no Fórum Central de Teresina, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, declarou que a taxa de ressocialização é zero. Segundo o magistrado, atualmente não são oferecidas alternativas aos suspeitos de crimes. A meta é ressocializar 50% dos presos.

“Hoje não é dada oportunidade e o trabalho que é feito permite esse ciclo vicioso: você pega um individuo em situação de rua, não oferece tratamento, põe dentro do sistema carcerário, onde é recrutado pelas organizações criminosas. Então, quando esse indivíduo sai da prisão, ele volta para o crime. Queremos evitar isso e encaminhá-lo para tratamento, para quando sair, ter condição de viver socialmente”, declarou o magistrado. 

Para acabar o “enxuga gelo”, Erivan Lopes aposta em projetos como o “Ressocializar para não prender” que tem como objetivo criar uma rede de apoio ao preso, colocado em liberdade provisoria, reduzindo assim, a reincidência de detentos nas audiências de custódia. A proposta, segundo o presidente do TJ-PI, inaugura uma política de segurança pública.

“Precisamos acabar com essa história de enxugar gelo. Com muito empenho, essa teia em favor do bem, vamos conseguir exportar esse modelo de ressocialização para o mundo. Com isso, estamos inaugurando uma política de segurança pública que nunca foi dada no Brasil que é tratar o problema da dependência química como um problema de saúde pública e não apenas de criminalidade”, enfatizou o presidente do TJ-PI.

No Piauí, até o mês de maio, 874 pessoas presas em flagrante delito foram apresentadas para realização de audiências de custódia na capital. Deste total, cerca de 35 já tinham passado anteriormente por essas audiências. 

Pelo projeto de ressocialização, os suspeitos de envolvimentos em crimes não hediondos e que são dependentes químicos serão encaminhados para tratamento. 

“As pessoas em situações criminosas que são trazidas em flagrante para o Fórum, passarão por uma equipe multidisciplinar que dará um parecer se a situação de envolvimento dele no crime tem relação com a dependência química e assim será oferecido um tratamento gratuito, alternativo à prisão. Ele só só sairá quando tiver recuperado”, declarou o desembargador Erivan Lopes.

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura, ressalta que o modelo adotado vem dando certo e alguns suspeitos já foram encaminhados para instituições terapêuticas. 

"Isso é uma revolução. Acredito que Teresina será uma fonte para todos fazerem igual. Não vamos ver uma cracolândia aqui, não vamos ter esses problemas que estão acontecendo dentro e fora do país. O tratamento é difícil, mas temos certeza que, o que estamos fazendo no momento da prisão, ninguém faz. Vamos inibir que as pessoas voltem a cometer crimes", destaca o juiz. 

Luiz Moura frisa que o trabalho é desenvolvido não apenas pelo TJ-PI, mas por uma rede composta- entre outros- pelas secretarias de Segurança, saúde, Cendrogas. Ele destaca que o tratamento é totalmente espontâneo. 

"O encaminhamento não é voltado para todos, mas para quem têm o perfil que é definido por uma equipe multidisciplinar. Aqueles que se enquadram só vão de forma espontânea. Existem crimes que não permitem a aplicação da medida que não é condicional para a pessoa ficar em liberdade. A medida é espontânea.Cabe destacar que, mesmo quem está em tratamento, vai responder pelo processo. Vamos ressocializar muito mais que todo o sistema penitenciário brasileiro", acredita o juiz.

Participaram da visita, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  da Associação de Magistrados do Piauí e entidades ligadas a comunidades terapêuticas.

 

Flash de Graciane Sousa
Redação Caroline Oliveira
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