Pelo menos 777 candidatos a prefeito irão às urnas no domingo sem a garantia de que, se eleitos, tomarão posse. Eles tiveram suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral nos Estados e, por isso, disputarão as eleições sub judice.
Mais de 700 deles recorreram a instâncias judiciais superiores e aguardam julgamento. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou parte desses casos, mas não tem o balanço final de quantos postulantes estão definitivamente fora da disputa. A expectativa é que, até o final de outubro, todos os recursos sejam analisados.
Esse número pode ser maior, já que há casos ainda não informados ao TSE. Um exemplo é o do candidato petista à Prefeitura de Recife, João da Costa, que lidera as pesquisas e teve a candidatura cassada por uso da máquina da prefeitura, administrada pelo PT.
Os dados até agora disponíveis indicam que a polêmica sobre a divulgação da lista dos candidatos com "ficha suja" aumentou o rigor da Justiça na hora de conceder os registros. O TSE estima que o número total de candidatos barrados seja recorde --em 2000, foram 18; e em 2004, 42. No caso de um candidato eleito ter o seu registro cassado, seus votos são automaticamente anulados, e o segundo colocado assume o cargo.
Neste ano, a Bahia é líder no número de candidaturas indeferidas --foram 93 casos, parte deles ainda em fase de recurso. Em segundo vem o Estado de São Paulo (84), seguido de Minas Gerais (59) e Paraná (59).
O PMDB é o partido com maior número de problemas desse tipo com a Justiça Eleitoral. No total, 158 candidatos da legenda tiveram o registro negado em uma das instâncias. Tradicionalmente, o PMDB é o partido com o maior número de candidatos --neste ano, tem 2.525 disputando prefeituras. Os tucanos aparecem em segundo no ranking, com 99 casos, seguidos de democratas (76) e petebistas (61).
"Ficha suja"
Os candidatos que possuem "ficha suja" não estão entre os que tiveram registro negado porque a Justiça entendeu que a candidatura só pode ser barrada no caso de quem foi condenado em última instância.
A divulgação do nome de candidatos com problemas na Justiça gerou polêmica no início do processo eleitoral. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, defendeu que quem respondesse a processos criminais fosse barrado da eleição, mas foi voto vencido no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) decidiu divulgar uma lista de postulantes com problemas na Justiça. Ontem, havia 126 nomes na relação da entidade.
Fonte: Folha Online