O empenho para que vetos do executivo estadual à projetos de Lei sejam votados na Assembleia Legislativa do Piauí continua. Nesta quarta-feira (30), mais oito foram mantidos após votação. Dez estavam na pauta de votação, mas dois foram retirados de pauta.
Ontem, foram mantidos 10 vetos após votação e na semana passada também foram mais 10, totalizando 28 projetos votados até agora, cujas vedações foram mantidos pelos deputados. Cerca de 15 ainda devem ser apreciados nos próximos dias.
De acordo com o deputado João de Deus (PT), está havendo um esforço para que todos esses projetos sejam votados e para que haja uma atualização quanto ao atraso dessas votações. João de Deus afirma que há projetos ainda de 2012 para serem apreciados.
"Acumulou e a mesa diretora decidiu agora colocar esses vetos para serem votados. Nos já votamos 28 e agora ainda tem pelo menos mais 15 para serem votados. A grande maioria são projetos que têm vícios de iniciativa, portanto, ferindo a constitucionalidade, existe na legislação algumas limitações para que os deputados possam apresentar, como por exemplo, que geram despesas para o executivo não podem", esclareceu o parlamentar.
Dentre tais vetos há também matérias de deputados da base do governo, que possuem alguma inadequação e acabam passando na Casa e que depois de verificado pelo governo, verificada pela equipe do governo.
“As vezes pelas argumentações ou pela importância do objetivo da matéria termina aprovando, só que na interpretação do Karnak, da assessoria jurídica, ela confronta com a lei, o governo tem que votar para não abrir um precedente, porque se abrir para um vai ter que abrir para todos e acabar criando aí um problema para o próprio governo”, explicou o deputado.
João de Deus afirmou que é muito difícil que o governo vete esses projetos quanto a questões de mérito.
Ainda segundo o deputado, o presidente Themístocles Filho tem priorizado as votações das vedações a título de atualização, e para que, a partir de agora não haja acúmulo de vetos para serem analisados. “Ele disse que quer adotar essa metodologia a partir de agora para votar tão logo eles cheguem e não deixar acumular e acredito que ela é a mais correta”.
Lyza Freitas
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